Medicamentos ficam quase 4% mais caros a partir desta terça-feira (31/1)

O Conselho de Ministros da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (Cmed) definiu o reajuste dos medicamentos entre 1,13% e 3,81%, a partir desta terça-feira (31/3). A resolução com a variação da alta anual está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Dessa forma, o aumento médio é de 1,95%, ou seja, abaixo da inflação medida pelo IPCA, de 3,81%, nos últimos 12 meses.

Na prática, os remédios de maior concorrência no mercado deverão elevar os preços em até 3,81%. Aqueles classificados no nível 2, considerados intermediários de concorrência, poderão aplicar alta de 2,47%. Os de menor concorrência poderão ajustar os preços em até 1,13%.

“As unidades de comércio varejista deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizados, não podendo ser superiores aos preços publicados pela Cmed no portal da Anvisa”, destaca a resolução assinada pelo presidente do Cmed, Alexandre Rocha Santos Padilha.

Segundo a Lei nº 10.742, de 2003, medicamentos fitoterápicos, isentos de prescrição de alta concorrência no mercado e homeopáticos não precisam seguir a regra de reajuste anual.