MEC divulga lista de faculdades de medicina punidas no Enamed; veja

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (17/3), a lista de instituições de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria também instaura a “suspensão da possibilidade de celebrar contratos de Financiamento Estudantil (Fies)”.

Segundo o ato, os cursos também estão em processo regulatório para aumento de vagas e restrição da possibilidade de participação em outros programas do governo de acesso ao ensino.

Pontuação baixa no Enamed

A decisão foi tomada após 107 cursos de medicina (30% do total do país) apresentarem resultados ruins no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que mede o nível de conhecimento dos alunos na área de atuação. O resultado foi divulgado no mês passado.

Entre as sanções, estão a proibição de abertura de vagas e o cancelamento do vestibular em faculdades que tiveram notas muito baixas. As punições variam de acordo com a pontuação, que vai de 1 a 5, sendo 5 a mais alta e 1 a mais baixa.

ABMES se manifesta

Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a notícia foi recebida pelo setor com preocupação.

“A aplicação de sanções de forma padronizada, sem a devida previsão em ato normativo específico que estabeleça critérios, limites e procedimentos, gera insegurança jurídica e compromete a previsibilidade regulatória necessária ao funcionamento das instituições de ensino superior. A ABMES ressalta que, no âmbito dos atos normativos, a imposição de penalidades exige previsão legal clara, sendo princípio fundamental que ninguém pode ser punido sem a devida base normativa.”

Veja a lista:

Cursos de medicina com conceito Enade 1 e a partir de 30% e menos de 40% dos concluintes proficientes

• Centro Universitário Presidente Sntônio Carlos
• Universidade Brasil
• Universidade do Contestado
• Universidade de Mogi das Cruzes
• Universidade Nilton Lins
• Centro Universitário de Goiatuba Centro Universitário das Américas
• Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
• Centro Universitário Ceuni – Fametro
• Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
• Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
• Faculdade Zarns – Itumbiara

Cursos de medicina com conceito Enade 2 e a partir de 50% e menos de 60% dos concluintes proficientes

• Faculdade de Medicina de Barbacena
• Universidade Nove de Julho
• Centro Universitário de João Pessoa
• Universidade Cidade de São Paulo
• Faculdade Santa Marcelina
• Universidade Luterana do Brasil
• Universidade Anhembi Morumbi
• Afya Universidade Unigranrio
• Centro Universitário de Volta Redonda
• Faculdade de Medicina de Campos
• Universidade Vale do Rio Doce
• Universidade de Taubaté
• Universidade Anhanguera
• Universidade de Gurupi
• Universidade Ceuma
• Universidade do Vale do Taquari
• Centro Universitário Aparicio Carvalho
• Universidade de Itaúna
• Centro Universitário Facisa
• Centro Universitário Zarns – salvador
• Centro Universitário Unime
• Centro Universitário Faminas
• Centro Universitário Unifacig
• Faculdade São Leopoldo Mandic
• Faculdades integradas do extremo sul da bahia
• Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
• Faculdade de Minas BH
• Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – Facene/RN
• Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
• Centro Universitário Vértice
• Afya Centro Universitário de Araguaína
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
• Afya Faculdade de Parnaíba
• Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunapolis Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna
• Faculdade Ages de Medicina
• Faculdade Atenas Sete Lagoas
• Faculdade Ages de Medicina de Irecê

Cursos de medicina com conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes

• Universidade Estácio de Sá
• União das Faculdades dos Grandes Lagos
• Centro Universitário de Adamantina
• Faculdade de Dracena
• Centro Universitário Alfredo Nasser
• Faculdade Metropolitana
• Centro Universitário Uninorte
• Centro Universi