MEC afirma que ministro cancelou ida a Paris para buscar "soluções"

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (2/12), que o ministro Victor Godoy não irá a Paris na próxima semana. O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12) trazia a confirmação de uma viagem do titular da pasta para a reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A viagem estava programa para durar da próxima segunda-feira (5/12) ao sábado (10/12), com custos bancados pelo governo federal. O MEC passa por uma semana tensa, motivada por contingenciamentos orçamentários, após os recursos da pasta serem desbloqueados e bloqueados novamente pelo Ministério da Economia em poucas horas na quinta-feira (1º/12).

“Após os recentes bloqueios no orçamento da Educação, no dia de ontem foram realizados levantamentos sobre os impactos nas ações e políticas educacionais e, em função disso, o ministro já havia decidido não comparecer à reunião a fim de buscar soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento”, esclarece a nota do MEC.

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O ministério apontou, também, que a solicitação de viagem havia sido enviada à Presidência no dia 25 de novembro, antes do anúncio dos bloqueios.

Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirmou que os cortes anunciados na noite de quinta-feira (1º/12) somam R$ 431 milhões. O MEC teve as despesas discricionárias zeradas para o mês de dezembro.

A nova decisão está relacionada ao decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que montou o cronograma mensal de desembolsos do Executivo e deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça realocações de recursos.