MDH fará conferência para debater direitos de pessoas com deficiência

O ministro Silvio Almeida convocou, para julho de 2024, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11/4).

A última conferência sobre o tema foi realizada há sete anos, em abril de 2016. “Designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a comissão organizadora da conferência fornecerá material teórico que poderá subsidiar a realização das Conferências Estaduais, Distrital e Municipais”, explica o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em nota.

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De acordo com a portaria de convocação, as conferências municipais que precedem o encontro nacional podem ser realizadas entre 1º de julho a 31 outubro de 2023. É de incubência dos conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência estaduais definir as datas.

As conferências estaduais e distrital, por sua vez, poderão ser feitas entre 1º de fevereiro e 30 de abril de 2024. O encontro terá o tema Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo.

Os custos da realização e organização serão de responsabilidade do MDHC, de acordo com a portaria.