Marcos do Val: grupo de senadores quer que plenário analise cautelares

Um grupo de senadores se mobiliza para coletar assinaturas de um requerimento para que o plenário do Senado Federal analise, com urgência, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A solicitação é direcionada ao presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e formalizada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).

“Os senadores que subscrevem esta manifestação solicitam a Vossa Excelência, na condição de Presidente do Senado Federal, que adote as medidas necessárias para que, com a máxima urgência, seja submetida à apreciação do Plenário a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao senador Marcos do Val, garantindo-se o respeito à separação dos Poderes e à imunidade parlamentar assegurada pela Constituição”, diz o pedido.

Na justificativa do pedido, o documento menciona o artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que quaisquer medidas restritivas ao mandato parlamentar devem ser submetidas à deliberação da respectiva Casa Legislativa.

O requerimento também diz que há precedentes, citando que, em 2017, o Senado analisou medidas cautelares impostas a Aécio Neves, e em 2015, a Delcídio do Amaral. “O atual caso guarda similitude jurídica com esses precedentes e demanda tratamento idêntico por esta Casa.”

Até a publicação desta reportagem, 29 senadores haviam assinado o requerimento (veja lista abaixo).

Do Val coloca tornozeleira

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã da segunda-feira (4/8), mandado de busca e apreensão e medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, contra o senador Marcos do Val.

A determinação foi estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes. As medidas, segundo o ministro, justificam-se porque as investigações demonstraram, por parte de Do Val, “completo desprezo” pelas decisões da Corte.

Também por ordem do magistrado, a PF apreendeu o passaporte diplomático utilizado pelo senador para ir aos Estados Unidos.

Do Val deixou o Brasil após descumprir ordem de Moraes, que posteriormente havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar logo após a divulgação de um vídeo gravado em solo norte-americano. Ainda nos EUA, o senador teve contas bancárias, salário, chaves Pix e outros bens bloqueados.

Com a decisão, o ministro determinou, além do uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno a partir das 19h e o bloqueio do salário e das verbas de gabinete de Do Val. O senador poderá permanecer no Congresso após esse horário apenas se comprovar a necessidade e justificar formalmente ao STF em até 24 horas. Aos fins de semana e feriados, deverá ficar em casa.

Moraes também ordenou que Alcolumbre bloqueie o salário e todas as verbas de gabinete do senador.

Veja quem assina o requerimento:

1. Sen. Carlos Viana (Podemos/MG)
2. Sen. Hamilton Mourão (Republicanos/RS)
3. Sen. Jaime Bagattoli (PL/RO)
4. Sen. Eduardo Girão (Novo/CE)
5. Sen. Carlos Portinho (PL/RJ)
6. Sen. Sergio Moro (União/PR)
7. Sen. Damares Alves (Republicanos/DF)
8. Sen. Jorge Seif (PL/SC)
9. Sen. Esperidião Amin (PP/SC)
10. Sen. Lucas Barreto (PSD/AP)
11. Sen. Plínio Valério (PSDB/AM)
12. Sen. Rogerio Marinho (PL/RN)
13. Sen. Zequinha Marinho (Podemos/PA)
14. Sen. Dr. Hiran (PP/RR)
15. Sen. Magno Malta (PL/ES)
16. Sen. Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
17. Sen. Cleitinho (Republicanos/MG)
18. Sen. Nelsinho Trad (PSD/MS)
19. Sen. Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
20. ⁠Sen. Wilder Morais (PL/GO)
21. Sen. Marcos Rogério (PL/RO)
22. Sen. Alan Rick (União/AC)
23. Sen. Luis Carlos Heinze (PP/RS)
24. ⁠Sen. Tereza Cristina (PP/MS)
25. Sen. Izalci Lucas (PL/DF)
26. Sen. Mecias de Jesus (Republicanos/RR)
27. Sen. Eduardo Gomes (PL/TO)
28. Sen. Wellington Fagundes (PL/MT)
29. Sen. Soraya Thronicke (Podemos/MS)

Colaborou Isadora Teixeira.