Mais Médicos reabre com 15 mil vagas e prioridade para formados pelo Fies: veja regras

O programa Mais Médicos para o Brasil, lançado oficialmente nesta segunda-feira (20/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma releitura do antigo Mais Médicos. O objetivo, porém, continua o mesmo: suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país (municípios do interior e periferias das grandes cidades).

Há algumas diferenças básicas. Uma delas é a prioridade ao profissional formado em território brasileiro.

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil 9

Ministra da Saúde, Nísia Trindade Hugo Barreto/Metrópoles

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Lula discursa no lançamento do Mais Médicos para o Brasil Hugo Barreto/Metrópoles

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Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, no relançamento do Mais Médicos Hugo Barreto/Metrópoles

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Lula ao lado de Nísia Trindade e Camilo Santana Hugo Barreto/Metrópoles

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Hugo Barreto/Metrópoles

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil 4

Camilo Santana e Nísia Trindade Hugo Barreto/Metrópoles

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Enquanto o Mais Médicos original contratava majoritariamente médicos estrangeiros, principalmente cubanos, o programa repaginado vai priorizar médicos brasileiros. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, adiantou, na semana passada, que o foco será validar os diplomas de medicina de brasileiros formados no exterior.

“Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção dos editais do Mais Médicos”, diz o Ministério da Saúde em comunicado. Nísia Trindade, chefe da pasta, e Camilo Santana, do Ministério da Educação, estiveram presentes no lançamento do programa.

Confira regras e novidades

• Oportunidades: 15 mil vagas em 2023, das quais 5 mil serão abertas por meio de edital ainda neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.
• Valor mensal da bolsa: R$ 13 mil.
• Estrangeiros: os brasileiros formados no exterior e os estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.
• Licença-maternidade: receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses.
• Licença-paternidade: receberá a bolsa durante o período de até 20 dias.
• Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses): poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.
• Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer por, pelo menos, 12 meses): poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
• Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida.
• Tempo de participação no programa: ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período.
• Oferta educacional: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento.
• Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência: será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade.

Discursos

Apesar do destaque dado aos profissionais formados no Brasil para o programa, o presidente Lula afirmou que “somente quem mora na periferia das grandes cidades, nas cidades pequenas do interior, sabe o que é a ausência de um médico”. E deu o recado: “Não importa para nós a nacionalidade do médico, mas do paciente, que é o brasileiro”.

Camilo Santana, por sua vez, explicou que “o papel do MEC é supervisionar todos os bolsistas e discutir qualificação, autorização de novos cursos de medicina no país. E também discutir a revalidação de diplomas de medicina. Nada o MEC vai fazer sem estratégia afinada com o Ministério da Saúde”.

Enquanto isso, a ministra Nísia Trindade destacou que o “Mais Médicos voltou para responder a garantia da presença de médicos aos brasileiros dos municípios mais distantes dos grandes centros e das periferias que sofrem com a falta de acesso”.