Maia diz que MP comete excessos e é o órgão público “mais frágil de autocontrole”

Investigado pela PGR, presidente da Câmara diz que legislação para controlar procuradores é falha e que corporativismo precisa ser combatido

atualizado 12/01/2021 9:31

Metrópoles Entrevista com Rodrigo Maia

Investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-DF), criticou, em entrevista ao Metrópoles, a postura de juízes e procuradores na condução da Operação Lava Jato e afirmou que o corporativismo precisa ser combatido.

“A Lava Jato teria cumprido um papel apenas positivo para o Brasil. Mas, em determinado momento, a ânsia por poder desses procuradores e de alguns juízes acabou gerando um excesso para perpetuação do poder deles no cenário nacional brasileiro”, frisou (confira a partir de 0’47’’). 

Maia disse que há poucos meios para punir integrantes do Poder Judiciário. “Quem investiga? Eu acho que a procuradoria é o sistema mais frágil de autocontrole que tem nas instituições e nos órgãos públicos brasileiros. O CNMP [Conselho Nacional do MP] agora até melhorou um pouco, mas é o órgão que menos pune, menos que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. A investigação é sempre muito frágil, sem controle. Acho que essa discussão sobre quem controla os procuradores é muito importante. Eles conseguem um nível de apoio entre si que ninguém é investigado. Quando um tem problema, transfere, aposenta, mais até do que os juízes”, disse (1’22’’).

Veja a segunda parte do Metrópoles Entrevista com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia:

Em outubro de 2020, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reabriu investigação contra Maia para apurar acusação sobre supostos pagamentos irregulares da empreiteira OAS ao presidente da Câmara. Ao Metrópoles, em entrevista exclusiva nessa segunda-feira (11/1), Maia negou que o endurecimento das críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tenha relação com a decisão da PGR.

De acordo com Maia, o tom mais elevado nos posicionamentos contrários ao Planalto deve-se à postura do presidente diante da pandemia do novo coronavírus. “Qualquer um de nós tem sentimento de indignação”, pontuou, após citar a expansão dos números de Covid-19 no país e a ausência de um plano de vacinação.

Sobre a possível relação de Bolsonaro com a decisão de Aras de reabrir o inquérito, o democrata disse: “Não acredito que o doutor Aras tenha feito isso a pedido do presidente da República. Se eu tivesse alguma informação concreta de vinculação, já teria feito a denúncia”.

No trecho da entrevista publicada nessa segunda-feira (11/1), Maia afirmou que a demora do governo federal para comprar doses de vacina contra a Covid-19 e definir um plano de imunização “pode gerar processo de impeachment em poucos meses”.

“A questão da vacina está começando a transbordar para dentro do Parlamento uma pressão que a sociedade poucas vezes fez nos últimos anos”, destacou. “Talvez ele [Bolsonaro] sofra um processo de impeachment muito duro se não se organizar rapidamente. Porque o processo de impeachment é resultado da pressão da sociedade.”

Maia, no entanto, descartou que vá encaminhar a abertura de um processo de impeachment em seus últimos dias de gestão: “Estamos em recesso, não vai ajudar agora. Vou apenas criar desorganização em um momento em que se está elegendo um novo presidente. Acho que esse papel cabe ao novo presidente”.

Sucessão acirrada na Câmara
Ao comentar a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, Maia se mostrou confiante na vitória do candidato de seu grupo, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), na disputa pelo comando com Arthur Lira (PP-AL). Na chefia da Casa há mais de quatro anos, Maia negou que tenha extrapolado na articulação para tentar se reeleger mais uma vez.

“Se eu tivesse tido essa vontade, e tinham muitos que queriam, era só ter votado aquela PEC da época do João Paulo [em 2004, o então presidente da Câmara João Paulo Cunha, do PT, tentou sem sucesso aprovar a reeleição para as mesas diretoras do Congresso], que foi derrotada. Ainda tem o texto original de reeleição [foi votado um substitutivo]. E sabe de quem é o texto original da PEC da reeleição? Do Benedito de Lira, na época deputado, e pai do deputado Arthur Lira. Eu poderia ter constrangido o deputado votando essa emenda”, salientou (confira a partir de 11’ da entrevista completa).

Sobre o apoio de Bolsonaro a Arthur Lira na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, Maia apontou a importância da regulamentação do orçamento impositivo e afirmou que, com a norma, o “jogo de barganha” de cargos no governo federal terá menos impacto nas eleições legislativas (12’44’’).

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Eleições de 2022
Maia falou também da possibilidade de disputar as eleições para a Presidência da República, em 2022. “Sem dúvida, a minha avaliação pessoal melhorou muito. Ainda longe de uma candidatura presidencial, mas com uma força para poder fazer parte de um processo que represente uma mudança na política brasileira e saia dessa polarização que foi construída em 2018”, assinalou (18’).

Um dos nomes apontados pelo presidente da Câmara foi o do colega de partido e ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. “Um dos quadros de mais qualidade que o Democratas tem”, disse (18’47’’).

Apesar das críticas à Operação Lava Jato, Maia afirmou que não considera Sergio Moro fora da disputa. “Acho que ele é um quadro forte”, pontuou. “Mas, para isso, tem que mudar o perfil. O perfil para candidato a presidente tem de ser mais ousado, transitar melhor, porque precisa construir um arco de apoios para se viabilizar.”

Confira a íntegra da entrevista:

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