São Paulo – Um homem de 29 anos foi condenado a pagar um salário mínimo por ter saído de casa, mesmo com Covid-19, e sem máscara na cidade de Itaberá, interior de São Paulo. Ele foi denunciado à prefeitura pela própria mãe.
O Executivo local então registrou um boletim de ocorrência contra o homem, que foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A decisão foi publicada na última quarta-feira (27/10).
O rapaz saiu de casa em 28 de outubro de 2020, sem máscara, mesmo após ter sido diagnosticado com Covid, desrespeitando o isolamento determinado pela prefeitura e pelo estado. As informações são do portal G1.
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Segundo a decisão da juíza Caroline Costa Camargo, a culpabilidade do réu “se mostrou exacerbada” porque, “em meio a uma pandemia, que solapou mais de 600 mil vidas só no Brasil, o réu, além de descumprir a quarentena, mesmo infectado pelo vírus, o fez de maneira mais propícia a disseminar o vírus e saiu de sua residência sem sequer utilizar máscara”.
Ele foi inicialmente condenado a três meses e 15 dias de detenção, mas a pena foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo, por ele ser réu primário.
O homem foi denunciado pelo crime de infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, previsto no Código Penal. Ele pode recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).