Lula vai revogar despacho da Anac que amplia operação do Santos Dumont

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar um despacho da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que abre margem para ampliar a oferta de voos no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A medida foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira (3/2) com o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e não constava na agenda oficial do chefe do Executivo. Após a conversa, Paes afirmou que o governo federal vai desfazer a decisão da Anac.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito destacou que as ações adotadas pelo Planalto no início do atual mandato contribuíram para a retomada do Aeroporto Internacional do Galeão. Segundo ele, os dados mostram crescimento no turismo e no volume de negócios no estado após a reorganização do sistema aeroportuário carioca.

Paes também agradeceu a Lula pelo que chamou de “defesa permanente dos interesses do Rio de Janeiro”.

Vitória para o Galeão! Em reunião hoje com o presidente @lulaoficial e o ministro @Silvio_CFilho , decidiu-se pela revogação DO DESPACHO DECISÓRIO N.6/2025 DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS que no final do ano passado flexibilizou o número de passageiros no aeroporto Santos… pic.twitter.com/qaYNUJZ1fN

— Eduardo Paes (@eduardopaes) February 3, 2026

Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que a medida foi motivada “pelo expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro, que levou a uma discussão conjunta acerca da construção de uma agenda estratégica para o estado”.

A pasta também esclareceu que a venda assistida do Galeão segue rito normal e o leilão continua marcado para o dia 30 de março. “Ficam garantidas a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória para os investidores interessados em participar do procedimento de venda assistida do Galeão”, diz comunicado do ministério.

O despacho questionado foi publicado em 17 de dezembro, após uma reunião da Anac com as companhias Azul, Gol e Latam para discutir a ampliação das operações no Santos Dumont. Em reação, a Prefeitura do Rio entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a agência reguladora.

Na ocasião, Paes afirmou, que “forças ocultas” estavam se movimentando na agência para alterar a “política bem-sucedida” do governo federal de restringir voos no Santos Dumont para coordenar o sistema de aeroportos do Rio de Janeiro e estimular o movimento de passageiros no Galeão.

Reorganização do sistema aeroportuário

Em 2023, o governo federal reduziu o limite anual de passageiros no Santos Dumont como parte da estratégia de redistribuição da demanda aérea no Rio de Janeiro. A iniciativa buscava reequilibrar a movimentação entre o terminal doméstico e o aeroporto internacional.

Dados da Infraero e da concessionária RioGaleão indicam que, após as restrições, o fluxo de passageiros no Galeão cresceu de forma significativa. No terminal internacional, o volume saltou de 6,8 milhões para 16,1 milhões de passageiros. Já o aeroporto nacional passou de 10,9 milhões para 5,7 milhões no mesmo período.

Desde o início de 2024, os dois aeroportos passaram a operar de maneira integrada.

Para a recuperação do fluxo no Galeão, o Santos Dumont passou a ter o limite de passageiros por ano fixado em 6,5 milhões. Entre janeiro e outubro de 2025, o terminal internacional registrou 14,6 milhões de viajantes.