Lula turbinou pagamento de emendas antes de selar paz com o Congresso
Ritmo de liberação mais que dobrou durante o recesso, diante da expectativa do Planalto sobre projetos importantes para agenda do presidente
atualizado
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou, durante o recesso, o ritmo de pagamento de emendas parlamentares adotado pelo Planalto. A expectativa é que a torneira continue aberta após a retomada dos trabalhos do Congresso, diante da expectativa de reconciliação entre o Executivo e o Legislativo, simbolizada pelo encontro com os presidentes da Câmara e do Senado na última terça-feira (12/8).
O recesso parlamentar durou de 17 de julho a 4 de agosto. Neste período de 18 dias, o governo federal pagou R$ 2,9 bilhões em emendas, com média de pagamento diário de R$ 162 milhões. Após a retomada dos trabalhos do Congresso, e até o dia 11/8, data da última atualização dos dados, foram R$ 881 milhões pagos, sendo R$ 146 milhões em média diária.
A vazão de recursos mostra uma aceleração no ritmo de pagamento de emendas, se comparado aos padrões anteriores de 2025. Até o dia 11/8, correram 222 dias, com pagamento de R$ 14,1 bilhões. Dessa forma, a média diária de liberação de emendas deste ano é de R$ 63,7 milhões diariamente. Ou seja, durante o recesso o padrão aumentou 2,5 vezes. Após o período de “férias” dos congressistas , a liberação continuou 2,3 vezes maior que a média.
Antes da “guerra fria” entre Legislativo e Executivo eclodir, o baixo ritmo de pagamento de emendas era constantemente citado como motivo para o mal-estar entre os Poderes. De fato, a média de liberação diária de verbas parlamentares é 45% menor este ano que a apresentada pelo governo federal em 2024.
Geralmente, a liberação de emendas é utilizada pelo governo para pavimentar apoio a projetos de interesse do Planalto. No horizonte próximo, são três. A Medida Provisória em socorro às empresas mais afetadas pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é a preocupação mais imediata.
No horizonte, ainda há duas propostas cruciais: um projeto do governo para regular as redes sociais, que será enviado na próxima semana, na esteira das denúncias sobre exploração infantil nos meios digitais; e o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que teve um panorama negativo apontado pelo relator, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Reconciliação
Lula recebeu no Alvorada, na terça (12/8), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os encontros aconteceram separadamente, e simbolizam uma retomada de diálogo entre os Poderes.
“Guerra fria”
- A mais recente briga do Planalto com o Congresso começou em junho, com o aumento na conta de luz imposto pelos parlamentares no projeto das Eólicas Offshore, e se estabeleceu de fato quando o PT apostou no discurso “rico contra pobres” diante da resistência do Legislativo a taxar super ricos, diante do risco de cortes.
- A disputa aumentou quando o Congresso derrubou o reajuste do Imposto de Operações Financeiras (IOF), e Lula reagiu. Ele partiu para a disputa acionando o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em junho deste ano.
- Após a Corte decidir a favor do Planalto e determinar a validade da medida, já em julho, o presidente dobrou a aposta e decidiu vetar o aumento do número de deputados.
- A relação estava estremecida desde então, com Lula reticente a falar com a cúpula do Congresso, e o PT aproveitando o embate para recuperar terreno na avaliação pública. Mas o motim bolsonarista, que levou à ocupação dos plenários da Câmara e do Senado, pavimentou o retorno do diálogo entre os dois Poderes.
