Lula sanciona lei que cria Universidade Federal do Esporte em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (3/7) a lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A nova instituição pública de ensino superior, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), terá sede em Brasília (DF).

A universidade poderá instalar campi progressivamente em outros estados e terá como finalidade promover ensino, pesquisa, extensão e inovação no campo da Ciência do Esporte.

Os cursos de graduação e pós-graduação serão ofertados em áreas estratégicas para o esporte nacional, com ênfase em Ciência do Esporte, Educação Física, Gestão do Esporte e do Lazer Comunitário, Medicina Esportiva e Reabilitação, Gestão e Marketing Esportivo e Nutrição Esportiva, entre outras.

A iniciativa da lei foi apresentada pelo governo Lula na Câmara dos Deputados em dezembro de 2025, onde foi aprovada em fevereiro deste ano. No Senado Federal, a proposta foi aprovada em 16 de junho e aguardava aval presidencial. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do União.

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Segundo o governo federal, a destinação do imóvel para a futura universidade é fruto de negociação envolvendo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Correios, MEC e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O imóvel foi dado pelos Correios como parte do pagamento de débitos tributários e será transferido à União para a instalação da UFEsporte.

A instituição atuará em áreas como formação de profissionais qualificados para a gestão de políticas públicas esportivas, treinamento de atletas, especialmente no alto rendimento, inclusão de pessoas com deficiência e promoção da equidade de gênero e étnico-racial, além do enfrentamento à discriminação, ao racismo e à violência no esporte.

“A criação da UFEsporte representa um marco ao instituir uma universidade federal especializada na formação de profissionais, na produção de conhecimento científico e tecnológico e no fortalecimento de políticas públicas para o setor”, diz nota do Palácio do Planalto.

A universidade prevê iniciar as atividades acadêmicas em 2027.

A criação da nova instituição de ensino não terá impacto orçamentário imediato, pois os cargos de direção e coordenação virão da reorganização de vagas já existentes no Ministério da Educação. Já as vagas de professores e técnicos administrativos foram previamente autorizadas e incluídas no Orçamento e o ingresso nos cargos efetivos será por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos.