Lula sanciona lei que cria 17,8 mil cargos, ao custo de R$ 5,3 bilhões
Lei reestrutura cargos na gestão pública federal, com revisão de cargos, concessão de gratificações e a maior avaliação de desempenho
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa segunda-feira (30/3), a lei que cria 17,8 mil cargos públicos para o Executivo. A norma foi aprovada pelo Legislativo neste mês e terá um impacto orçamentário de até R$ 5,3 bilhões, segundo a previsão da Lei Orçamentária Anual.
A quantidade equivale a 1,5% das despesas do Executivo com pessoal previstas para 2026. Do total de cargos, 16,3 mil são para professores e outras áreas ligadas ao Ministério da Educação e 1,5 mil cargos no Ministério de Gestão e Inovação (MGI).
A lei aprovada reestrutura cargos na gestão pública federal, com revisão de cargos, concessão de gratificações e a implementação de mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores.
Também cria o Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A projeto original foi de autoria do Executivo. Em fevereiro, a Câmara aprovou e, depois, encaminhou para deliberação do Senado.
O texto institui o cargo de analista em atividades culturais, no Ministério da Cultura, além de 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.
Ao todo, o governo federal estima que as medidas alcançarão mais de 200 mil servidores, incluindo pessoas ativas e aposentadas.
