Lula sanciona criação de IF no reduto eleitoral de Motta na Paraíba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (30/03), a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano que terá sede na cidade de Patos (PB), centro do reduto eleitoral do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).  A nova instituição de ensino será resultado de um desmembramento do já existente Instituto Federal da Paraíba.

A sanção ocorreu durante cerimônia de inauguração simultânea de 107 obras de educação executadas no país, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e contou com a presença de Motta e outras autoridades. O deputado paraibano, que aposta no apoio do governo nas eleições gerais deste ano, agradeceu ao governo Lula pelo projeto.

“Em nome de todo povo sertanejo da Paraíba, fica aqui o nosso mais estrito agradecimento ao senhor [presidente Lula] por esse momento”, disse.

Além do apoio para a própria reeleição, Motta ainda costura a candidatura do pai, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), na disputa ao Senado.

17,8 mil novos cargos no MEC e no MGI

Além do instituto de ensino, o projeto ainda cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além de unificar uma série de carreiras. O impacto das mudanças será, em 2026, de até R$ 5,3 bilhões.

O montante está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, mas não necessariamente serão gastos integralmente, pois dependem da implantação dos novos institutos federais e da realização de concursos.

Também estão previstos ajustes em remunerações, gratificações e criação de carreiras e outros cargos. Ao todo, o governo estima que as medidas alcançam mais de 200 mil servidores, incluindo pessoas ativas e aposentadas.

Fim da lista tríplice 

Outra mudança sancionada é o fim da lista tríplice para o processo de escolha para as reitorias das universidades federais. Hoje, a comunidade acadêmica elege três nomes que são enviados ao presidente da República, que, tradicionalmente, escolhe um para gerir a instituição de ensino. A prática, porém, caiu em desuso durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Agora, a eleição de reitor e vice-reitor será direta. Também deixa de existir o peso legal de 70% do voto dos docentes em relação às demais categorias, de técnicos-administrativos e estudantes.