Lula lança programa que deve beneficiar 1 milhão de pescadores
Pacote de medidas de incentivo à pesca artesanal criado pelo governo Lula prevê melhores condições de trabalho e inclusão socioeconômica
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, na tarde desta quarta-feira (2/8), o decreto que cria o programa Povos da Pesca Artesanal. A iniciativa deve beneficiar mais de 1 milhão de pescadores em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste.
Segundo o governo federal, o projeto é composto por um conjunto de sete ações, coordenadas pelo Ministério da Pesca e Agricultura. Entre os beneficiados estão pescadores indígenas e quilombolas, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos e extrativistas.
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A iniciativa engloba desde medidas para garantir melhores condições de trabalho; bolsas de iniciação científica voltadas para o tema; acesso a linhas de crédito e inclusão socioeconômica, até a valorização da cultura das comunidades.
“Entre as ações do programa Povos da Pesca Artesanal, vamos melhorar as condições de trabalho e levar a proteção do Cadastro Único para pescadores e pescadoras artesanais em vulnerabilidade socioeconômica e estimular a inclusão socioprodutiva de seus produtos para o PAA e o PNAE”, afirmou o mandatário.
“Vamos defender a sociobiodiversidade nos territórios pesqueiros e incluir pescadores e pescadoras artesanais no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para promover a regularização fundiária e o acesso à terra e ao território, além de acabar com a invisibilidade das mulheres que já representam 45% dos pescadores artesanais no país”, prosseguiu.
A cerimônia ocorre no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a partir das 16h. Por volta das 14h30, a fila para convidados do evento dava voltas no Planalto.
Atividade artesanal
Na mesma solenidade, o presidente da República assina o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape).
Trata-se de um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado havia sido desativado há cinco anos.
Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, outra iniciativa estratégica é a Jovem Cientista da Pesca Artesanal. As ações coordenadas pelo ministério serão executadas em quatro pastas do governo federal.
“Ela será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados. Posteriormente, vamos ampliar esse esforço, inclusive com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, explica.
