Lula envia PEC da tarifa zero ao Congresso a 4 dias do 2º turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere implementar a tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados em todo o país.

A mensagem de envio ao Congresso Nacional foi assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (21/10), a quatro dias para o segundo turno das eleições presidenciais.

Se aprovada, a mudança valerá para todas as cidades do país que tenham transporte coletivo, incluindo ônibus e metrôs. Segundo a proposta, os recursos para garantir a gratuidade serão provenientes de emendas parlamentares.

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Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo propõe destinar automaticamente uma parcela das emendas impositivas para o custeio do serviço. O texto estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global das emendas impositivas para financiar a tarifa zero. De acordo com Moretti, o percentual corresponde, em 2027, a R$ 12 bilhões.

A medida foi anunciada na última quinta-feira (15/10), a cerca de uma semana para a data final do pleito. Lula disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno em vantagem.

O petista associou a proposta de transporte gratuito ao fim da escala 6×1. Segundo o presidente, a medida permite que os trabalhadores tenham mais tempo para .

“É justo que a gente faça com que o transporte seja gratuito no final de semana e feriado para que essas pessoas, ao terem tempo para descansar, possam visitar um parente, um filho, um pai, um compadre, um grupo de amigos, e também receber as visitas. Muitas vezes, as pessoas ficam em casa no domingo e não conseguem sair de casa porque não têm o dinheiro para a condução”, disse.

A gratuidade do transporte público aos finais de semana será financiada por recursos reservados para emendas parlamentares. Lula afirmou que congressistas, até mesmo os da oposição, devem defender a iniciativa.

“Hoje, os parlamentares, mesmo aqueles que não gostam de nós, mesmo aqueles que são de oposição, irão de convir que é melhor pegar uma parte da emenda e fazer com que o povo tenha respeito e dignidade do que ficar gastando dinheiro da forma que ele bem entende”, declarou.

Durante a cerimônia, Lula sinalizou que se a medida der certo, poderá ser expandida. “Se as coisas derem certo e a gente conseguir equilibrar o fiscal, nós podemos tomar medidas mais promissoras num futuro muito próximo”, afirmou.

Segundo a proposta, a mudança não implica em aumento de despesa, nem afeta o resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual de 2027.