Lula e ministros aceleram agendas às vésperas de restrições eleitorais

A menos de quatro meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo correm para apresentar entregas antes do início das restrições impostas pela legislação eleitoral.

A partir de 4 de julho, candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas, e as regras para publicidade institucional se tornam mais rígidas. O período é conhecido como defeso eleitoral.

Diante das limitações, o chefe do Planalto orientou auxiliares a não apresentarem novos projetos e a concentrarem esforços na entrega de obras e medidas já em andamento.

Nas últimas semanas, Lula intensificou o ritmo de agendas e passou a fazer mais de um anúncio por dia. No início do mês, o petista teve três compromissos em Goiás em apenas um dia: dois em Catalão e um em Rio Verde.

Após o feriado de Corpus Christi, Lula anunciou a regulamentação do Estatuto da Segurança Privada, um pacote de ações e investimentos para a agenda ambiental, entregas do programa Imóvel da Gente, a assinatura de títulos de domínio para territórios quilombolas, além de uma linha de crédito para financiamento de motos a trabalhadores de aplicativos e a seleção de moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades.

Na última sexta-feira (19/6), após retornar da cúpula do G7, na França, Lula retomou a agenda de viagens e esteve em Minas Gerais, onde participou do anúncio, entrega e inauguração de hospitais em Belo Horizonte e Divinópolis.

Antes, na segunda quinzena de maio, Lula manteve uma agenda intensa, trabalhando de segunda a sábado por duas semanas consecutivas. Em 23 de maio, no Rio de Janeiro, cumpriu duas visitas e fez anúncios na área da saúde. Já no dia 30, voltou à capital fluminense para lançar a plataforma pública de streaming de produções audiovisuais brasileiras, o Tela Brasil.

O presidente também tem demonstrado preocupação com a percepção das ações do governo pela população. Nesse contexto, tem apostado em medidas de apelo popular para melhorar os índices de aprovação às vésperas da disputa eleitoral.

Como mostrou o Metrópoles, o chamado “pacote de bondades” deste ano soma R$ 191,4 bilhões, com iniciativas que alcançam desde a população de baixa renda até a classe média e o setor empresarial.

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Defeso eleitoral

• O período se inicia três meses antes do primeiro turno das eleições e se estende até a posse dos eleitos.
• Ele impõe restrições a agentes públicos para garantir a igualdade na disputa e evitar o uso da máquina administrativa.
• Nesse período, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações sem justa causa e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas e transferências voluntárias de recurso.
• Entre as mudanças, as regras de comunicação institucional também são alteradas: fica proibida toda a publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
• Também fica proibido o uso de nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou autoridades que estejam disputando cargo.

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Ritmo das entregas

Auxiliares do presidente também têm acelerado agendas antes do período de defeso. Levantamento do Metrópoles, com base nas agendas ministeriais, aponta que, entre abril e maio, os ministros participaram de ao menos 257 compromissos relacionados a anúncios, lançamentos, inaugurações e entregas do governo federal.

Considerando o período entre 1º de abril e 31 de maio, a média é de cerca de quatro agendas por dia.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lidera o ranking, com intensa agenda de viagens pelo país para inauguração de equipamentos hospitalares, entrega de ambulâncias e anúncios no setor. Ele soma o dobro de compromissos em relação ao segundo colocado, o ministro dos Transportes, George Santoro.

Padilha está entre os poucos ministros que permaneceram no cargo após as mudanças na Esplanada decorrentes do prazo de desincompatibilização eleitoral, encerrado em 4 de abril. Pela legislação, autoridades que pretendem disputar cargos diferentes devem deixar suas funções até seis meses antes do pleito. Ao todo, o governo exonerou 17 ministros.

Outras pastas ligadas à infraestrutura também se destacam no volume de agendas, como Cidades (Vladimir Lima) e Comunicações (Frederico de Siqueira Filho). Também aparecem entre os mais ativos os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Miriam Belchior (Casa Civil) e Rachel Barros (Igualdade Racial).

Confira:

Para chegar aos resultados, o Metrópoles compilou os dados das agendas de 36 ministros e filtrou por eventos registrados como “lançamento”, “anúncio”, “inauguração” e “entrega”. A reportagem não conseguiu localizar os compromissos dos titulares da Advocacia-Geral da União e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.