Lula diz que escolha de ministro do STF não deve ser restrita ao presidente

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ficar restrita ao chefe do Executivo federal.

“Eu acho que não pode ser só o presidente que indique. Acho que nós temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB”, afirmou o presidente em entrevista à Band, exibida neste domingo (27/9).

O presidente defendeu que a indicação ao STF passe por um “crivo de um colegiado”. “Para que aquela pessoa não seja mais um cara indicado pelo presidente, então tem que votar com o presidente. Não é assim que funciona”, argumentou.

Na entrevista, afirmou que o atual critério de escolha ao STF é “muito vulnerável”. “Eu indico alguém que eu confio, alguém que eu conheça. Ou alguém que o mundo jurídico conhece”, disse.

Lula disse que quando escolhe uma indicação para a Suprema Corte, realiza consulta com outros integrantes do Executivo, como o ministro da Justiça e a seção jurídica da Casa Civil, por exemplo.

O petista ressalvou que há um distanciamento entre o perfil que ele enxerga nos indicados e o comportamento dos mesmos após assumirem o cargo na Corte.

“A segunda coisa é que você não tem certeza (sobre o comportamento), uma coisa é quando você indica, outra coisa é quando bota a toga. Quando o cara coloca a toga, ele vira Deus. Aí o presidente não tem mais nenhuma interferência”, frisou Lula.

O distanciamento que Lula tenta marcar em relação ao comportamento dos ministros do STF ocorre diante de uma crise de credibilidade na Corte, com reflexos negativos na campanha à reeleição.

Dos dez membros do Supremo, quatro foram indicados por Lula:

• Cármen Lúcia (2006)
• Dias Toffoli (2009)
• Cristiano Zanin (2023)
• Flávio Dino (2023)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve o nome encaminhado para o Congresso Nacional para o posto de ministro do STF. No entanto, a indicação de Lula foi rejeitada pelo Parlamento, marcando uma importante derrota do petista no atual mandato.

Outros assuntos

À rede Bandeirantes, Lula também tocou em outros assuntos tais como segurança pública e reforma política.

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“(A política) vai mudar quando a gente fizer uma reforma política nesse país, que precisa ser feita para criar partido sério, partido que tenha manifesto, partido que tenha compromisso com a sociedade, partido que tenha bandeira, partido que tenha programa e partido que tenha um comportamento ético”, disse Lula.