Agenda de Lula tem servidores, motoristas de app e reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a semana reunindo-se com três ministros de pastas ligadas à economia brasileira, são eles: Luiz Marinho (Trabalho), Esther Dweck (Gestão) e Fernando Haddad (Fazenda). Os encontros ocorrem, nesta segunda-feira (29/4), no Palácio do Planalto.

O petista deve tratar dos assuntos em alta em cada ministério: a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, a negociação do reajuste salarial dos servidores públicos federais, o “Enem dos Concursos” e a reforma tributária.

Lula e Luiz Marinho

O primeiro compromisso do petista é com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, às 10h. Ainda não há detalhes sobre o que será discutido. Mas, vale lembrar que o MTE apresenta, nesta terça-feira (30/4), os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), que traz números das admissões e demissões de trabalhadores com carteira assinada, relativos ao mês de março.

Além disso, a pasta tenta avançar na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/24 – apresentado em março pelo governo –, que visa regulamentar a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte, na Câmara dos Deputados.

Marinho recebe iFood e retoma negociação para regulamentação

Um dos objetivos do governo é aprovar essa regulamentação. O PLP prevê contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), auxílio-maternidade, representação por sindicato e pagamento mínimo por hora de R$ 32,10 – um dos pontos com maior rejeição.

Na última quinta-feira (25/4), Marinho participou de audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para debater o projeto que regulamenta o PLP. Essa foi a quinta audiência pública realizada para debater o tema.

Lula e Esther Dweck

Na sequência, às 11h, o presidente se encontra com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em meio às negociações do reajuste salarial dos servidores federais. A pasta deve se reunir com três categorias ainda nesta semana.

No momento, há 18 mesas específicas de negociação abertas. Dessas, 10 chegaram a acordos e oito seguem em andamento.

Outro tópico que deve estar presente no bate-papo com Dweck é a aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a primeira edição do chamado Enem dos Concursos, no próximo domingo (5/5), em 228 cidades do país.

Com 2.144.397 de inscritos, o CNPU ofertará 6.640 vagas que estão distribuídas em 21 órgãos federais. As provas serão aplicadas neste domingo para os candidatos dos oito blocos temáticos em dois turnos: manhã (entre 9h e 11h30) e tarde (entre 14h30 e 18h).

Lula e Fernando Haddad

O último compromisso da agenda do presidente é com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 17h. Ele se reúne com Haddad dias depois de a equipe econômica enviar ao Congresso Nacional o primeiro texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

No texto, o governo federal propõe uma série de medidas que aguardavam definição no texto inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da tributária, como a isenção de impostos para alguns medicamentos e os itens que compõem a Cesta Básica Nacional.

A alíquota média do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual) – que reúne a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto subnacional – ainda será definida, mas a referência média chega a 26,5%.

Essa pode ser uma das maiores taxas de imposto do mundo, entre os países que adotaram esse método de tributação, caso seja aprovada no Congresso.

A previsão da Fazenda é que as regulamentações aconteçam entre 2024 e 2025, com as alterações entrando em vigor a partir de 2026.