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Brasil

Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola

Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública sobre o tema. Pasta defende que mudança reduzirá custos para obtenção da CNH

01/10/2025 14:50, atualizado 01/10/2025 15:29
IGO ESTRELA/METRÓPOLES @igoestrela
Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil ministro transporte Renan FIlho e o Presidente Lula durante ato no palacio do planalto - Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Após o sinal verde do presidente, a pasta abrirá uma consulta pública, a partir desta quinta-feira (2/10), para colher sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

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Defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH. A estimativa do órgão é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

Segundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ofertado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.

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Como mostrou o Metrópoles, a medida, no entanto, desagrada ao setor de autoescolas, que projeta o fechamento de cerca de 15 mil empresas.