Lula assina MP que promete reduzir a conta de luz em até 5%
A medida provisória faz parte das ações do governo Lula para reduzir o preço de itens básicos para a população, como a conta de luz
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (9/4), uma medida provisória (MP) com o objetivo de reduzir as tarifas de energia no país. O texto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10/4).
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida vai permitir um “alívio” de 3,5% a 5% na conta de luz das famílias brasileiras.
O chefe da pasta destacou que o governo busca corrigir empréstimos fechados pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e que resultaram no aumento da tarifa de energia.
O texto prevê o pagamento desses empréstimos a partir da antecipação do recebimento de recursos relativos ao processo de desestatização da Eletrobras. Com isso, o governo projeta a diminuição nos reajustes das tarifas de energia de, no mínimo, 3,5%, até 2026.
“Alguém achou uma boa ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, afirmou Silveira. “Vamos quitar os empréstimos criados pela conta Covid e pela conta da escassez hídrica”, complementou.
Outro ponto da proposta é a adequação dos reajustes na tarifa de energia do Amapá à média dos estados da região Norte, que é de 9%. Antes, havia uma expectativa de aumento de até 44% na taxa do estado.
A MP faz parte das ações do governo para baratear o preço de itens de consumo básicos da população, como energia e alimentos.
Na última semana, o chefe do Executivo se reuniu com Silveira e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir alternativas para diminuir o impacto da conta de luz no bolso do consumidor.
A MP foi assinada durante evento no Palácio do Planalto. Veja como foi:
