Lula assina decretos para tentar salvar estatais que estão no vermelho
Assinatura aconteceu durante reunião com 16 ministros e o advogado-geral da União. Objetivo é contratar consultorias e melhorar supervisão
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou três decretos para fortalecer o monitoramento e tentar aumentar a receita das empresas públicas federais que estão dando prejuízo.
A assinatura dos documentos aconteceu após uma reunião nesta segunda-feira (9/12) com 16 ministros e o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio do Planalto. Uma outra reunião com a mesma pauta aconteceu no dia 25 de novembro.
O primeiro decreto atualiza a Comissão de Governança das Estatais (CGPAR) seguindo a Lei das Estatais, o segundo regulamenta a legislação de supervisão das estatais e o terceiro facilita mudanças na gestão corporativa das empresas.
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, conversou com a imprensa após a reunião. Ela adiantou que o governo fez um levantamento das empresas com problemas financeiros e mais dependentes do orçamento.
“O foco, obviamente, são as empresas que estão com alguma questão financeira e dependentes do orçamento”, pontuou a ministra.
Esther explicou que com esses decretos pretende-se aumentar a sustentatbilidade financeira da empresa e remodelar os modelos de negócios, com a eventual discussão sobre participação societária.
Consultorias
O principal decreto é o que institui o Programa Inova, de Governança e Modernização das Empresas Estatais. Esse programa prevê acordos de cooperação com outras instituições para identificar os possíveis gastos excessivos dessas empresas e novos meios para que elas consigam aumentar sua receita. O objetivo é tornar essas estatais autossuficientes.
A consultoria poderá ser realizada por órgãos públicos, como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Infra S.A., mas não é descartada a contratação de consultorias do setor privado.
Entre as empresas que são foco dessas mudanças estão a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), a Telecomunicações Brasileiras (Telebras) e o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).
Esses três decretos devem ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10/12).
