Lollapalooza recorre ao TSE e afirma que não pode censurar artistas

A empresa responsável pelo Lollapalooza, a Time 4 Fun, recorreu, na tarde deste domingo (27/3), da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu manifestações políticas consideradas eleitorais durante os shows do festival em São Paulo. A determinação do TSE respondeu ao pedido feito pelo PL, após críticas ao presidente Jair Bolsonaro e discursos a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo documento encaminhado à Corte eleitoral, a organização do evento diz não ter como cumprir a determinação que “veda manifestações de preferência política” durante a apresentação dos artistas, tampouco controlar e proibir o conteúdo das falas, visto que o show não foi contratado com o objetivo de “promover qualquer candidato ou influenciar na campanha eleitoral”.

A empresa ainda ressalta que os episódios representam “o exercício regular da liberdade de expressão”, e são manifestações de caráter pessoal e de responsabilidade exclusiva dos artistas, pois “referem-se a posições políticas, ou seja, a questão que deve justamente ser objeto de discussão pública, livre e insuscetível de censura”.

Veja o recurso enviado abaixo:

Impugnação – Rp 0600150-54.2022.6.00.0000 by Lourenço Flores on Scribd

Entenda

No sábado, o PL, partido do presidente, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que os artistas que se apresentarem no festival sejam proibidos de se manifestar politicamente.

A legenda alegou que a artista Pabllo Vittar, que se apresentou na sexta (25/3), fez propaganda eleitoral antecipada ao falar mal de Bolsonaro e estender uma bandeira com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu show.

Na madrugada deste domingo (27/3), o ministro Raul Araújo acolheu o pedido do partido e determinou a proibição de realização ou manifestação de propaganda eleitoral em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos que se apresentem no Lollapalooza. Em caso de descumprimento, haverá multa de R$ 50 mil por ato identificado.

A decisão causou revolta no meio artístico e surtiu efeito contrário: nas redes sociais, personalidades e políticos clamaram pela liberdade de expressão política no evento. O influenciador Felipe Netto e a cantora Anitta disseram que vão pagar a multa de artistas que venham a ser penalizados. A banda Fresno gritou e expôs em um telão, durante o show, a frase “Fora Bolsonaro”.