Lira sugere projeto para reduzir ICMS dos combustíveis, mas falta acordo

Em busca de protagonizar o esforço para reduzir o preço dos combustíveis, que tanto pressiona a inflação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negocia com partidos da base e da oposição um acordo para que o ICMS (imposto estadual/distrital) incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos – e não dos últimos 15 dias, como é hoje.

A falta de consenso e a oposição de peso dos governadores – que não querem lidar com a redução de arrecadação que a proposta traria – estão impedindo que Lira consiga levar a proposta ao Plenário da Câmara já nesta terça-feira (5/10), como ele gostaria. A tendência é que a votação fique para a próxima semana, afirmam interlocutores do presidente da Casa.

Lira está costurando o acordo desde a noite de segunda-feira (4/10), quando se reuniu com líderes da base para fechar um texto. Nesta terça, o presidente da Câmara negociou um ajuste com partidos de oposição para que eles ao menos não obstruam a votação. A incerteza da aprovação, no entanto, deve adiar a análise do projeto de qualquer maneira.

A proposta

Imposto cuja alíquota varia de estado para estado, o ICMS sobre os combustíveis é calculado a cada 15 dias com base no preço nos postos. Pela ideia de Lira, esse cálculo passaria a usar a média de preço dos últimos dois anos – e seria feito apenas uma vez por ano. Como os preços estão em alta nos últimos meses, a aprovação dessa proposta tenderia a reduzir o valor do imposto neste momento.

A ideia de Lira não é consenso na base governista tampouco na equipe econômica, que prefere a fixação de um valor uniforme do ICMS em todo o país, evitando distorções.

Para aprovar o projeto, é preciso ter metade mais um dos votos na Câmara e no Senado – onde a missão deve ser ainda mais difícil, a permanecer a oposição dos governadores, pois eles têm mais influência sobre o voto dos senadores.