Lira quer incluir reforma tributária na pauta da Câmara nesta sexta

Não há consenso sobre o texto da reforma tributária, e a previsão é de que a Câmara analise a proposta a partir desta sexta-feira (15/12)

Mariah Aquino, Rebeca Borges, Maria Eduarda Portela14/12/2023 23:43, atualizado 15/12/2023 06:42

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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, concede entrevista coletiva no Salão Verde - Metrópoles — Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer incluir a reforma tributária na pauta da Casa nesta sexta-feira (15/12). Os parlamentares não chegaram a um acordo sobre temas presentes na proposta do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

A reforma tributária esteve presente em diversas reuniões nesta quinta-feira (14/12). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inclusive, participou de encontro com Arthur Lira e com os relatores da proposta em ambas as Casas no qual foi decidido o adiamento da votação.

Pacheco: há desejo da Câmara para votar tributária na próxima semana

A demora para análise da proposta ocorre devido à dificuldade de os parlamentares encontrarem um acordo em torno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar os produtos da Zona Franca de Manaus, no Amazonas.

Outro item que ainda está em discussão é a manutenção de incentivos fiscais para o setor automotivo do Nordeste. O tópico foi rejeitado na primeira votação na Câmara, mas acabou sendo aprovado no Senado e, agora, voltou para Câmara, onde enfrenta dificuldades com os políticos do Sudeste.

A proposta precisa do aval da Câmara para seguir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso seja votada nesta sexta na Câmara, os deputados vão analisar o texto de forma semipresencial, ou seja, remotamente.

Na próxima semana, a previsão é de que o Congresso Nacional fique focado na análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto define as bases gerais para o orçamento do próximo ano.