Líder do PL critica ida de Bolsonaro para Papudinha: “Autoritarismo”

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta quinta-feira (15/1) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma sala de Estado-Maior dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Sóstenes chamou a medida de “punição política” e afirmou que a ordem de Moraes é uma “vingança travestida de legalidade e demonstração de força de quem já não reconhece limites”.

O ministro do Supremo decidiu transferir Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo da Papuda. O espaço é conhecido como Papudinha. Condenado a mais de 27 anos de prisão pela trama golpista, o ex-presidente cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Confira a cela em que Bolsonaro está preso:

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Unidade onde Bolsonaro cumpre pena tem uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos

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A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa

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As acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos

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São oferecidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante

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Lá ainda tem banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV

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Local para visitas e atendimento de advogados e médicos – O espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes

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O horário de visitas é mais amplo, podendo ocorrer em até três horários diferentes, durante dois dias da semana

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O réu tem possibilidade de realizar o banho de sol em um espaço externo, com total privacidade e horário livre. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta

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A decisão de Alexandre de Moraes prevê que a transferência terá de ser imediata. Na Papudinha, também estão presos o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres e o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Em uma publicação nas redes sociais, o líder do PL escreveu que o “Brasil está sob um regime de arbítrio judicial”.

“O que vemos não é justiça. É autoritarismo de toga, abuso de poder institucionalizado, a caneta usada como cassetete. A transferência de um ex-presidente para penitenciária, por decisão isolada, é punição política, vingança travestida de legalidade e demonstração de força de quem já não reconhece limites”, disse Sóstenes Cavalcante.

Para o deputado, não há “contraponto” ou “constrangimento moral” na decisão do magistrado.

“Quando um homem concentra poder, define o rito, acusa, julga e executa, isso não é democracia é tirania com verniz jurídico. Todo poder sem limite se transforma em opressão. E o povo sempre paga a conta. O Estado de Direito morreu. Só esqueceram de avisar o Brasil”, afirmou.