Líder do governo diz que Lula não interferiu em cassação de Dallagnol
Guimarães respondeu acusações feitas por Dallagnol de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quis agradar Lula ao cassar seu mandato
atualizado
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O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, afirmou, nesta terça-feira (23/5), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não interferiu no processo de cassação do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
A declaração foi dada em entrevista ao portal UOL. Guimarães respondeu acusações feitas por Dallagnol de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quis agradar o governo federal ao cassar seu mandato.
“Quem foi tão perseguido como Lula, quem recebeu tanta carga de injustiça que foi feita contra Lula, inclusive por ele [Deltan], não pode acusar o Lula de nenhuma atitude que possa ter levado o Tribunal a decidir isso. O Lula não tem interferência nenhuma nisso”, disse Guimarães.
Dallagnol teve o registro de candidatura indeferido pelo TSE após a Corte entender que ele pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com objetivo de burlar a Lei da Ficha Limpa e concorrer às eleições de 2022. Dessa forma, o entendimento dos magistrados foi de que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei.
“Aprendi uma coisa com minha mãe, que tem 98 anos. Aqui se faz, aqui se paga. Os erros que eles cometeram vêm à tona, e as pessoas são responsáveis pelos seus atos, pelo seu legado. Lula não tem nada a ver com isso. Até fomos surpreendidos pela rapidez que o TSE julgou o registro de sua candidatura”, concluiu Guimarães.
Notificação
Na manhã desta terça, a Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou Deltan sobre a cassação do registro de candidatura. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça e estabelece prazo de cinco dias úteis para manifestação do parlamentar.
O ofício foi assinado pelo corregedor da Casa, deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), e faz parte do rito formal previsto para que a Câmara cumpra a decisão da Justiça Eleitoral. O corregedor deve elaborar um parecer, que será levado para a Mesa Diretora, responsável por declarar a perda do mandato.
Dallagnol ainda pode recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, perde o cargo, ou seja, ele é ex-deputado federal. Os votos recebidos por ele na eleição não são anulados, mantendo-se o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, na quarta-feira da semana passada (17/5), que Itamar Paim (PL) assume o lugar de Deltan Dallagnol. Para o TRE-PR, o segundo candidato mais votado pelo partido de Deltan, Luiz Carlos Hauly, não poderia assumir o cargo como deputado federal por não ter atingido o quociente eleitoral mínimo previsto pela legislação.
