Lide debate propriedade intelectual com governo, empresas e especialistas

O grupo empresarial Lide realizou, na manhã desta quarta-feira (14/6), no Hotel B, em Brasília (DF), um seminário com integrantes do governo, empresários e especialistas para debater propriedade intelectual, desenvolvimento econômico e o futuro da inovação.

O tema central do evento foi segurança jurídica. O secretário-executivo do Ministério de Indústria, Comércio e Tecnologia, Márcio Elias Rosa, representou o governo na discussão. Além dele, participaram do seminário o presidente do Lide, João Doria Neto; o médico e presidente do Conselho do Hospital Israelita Albert Einstein, Cláudio Lottenberg; e a presidente do Grupo Doria, Celia Pompeia.

Também discursaram, em painel sobre as formas de fortalecimento do desenvolvimento econômico, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF); o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ); o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial Julio César Moreira; e o professor da Fundação Getúlio Vargas Gesner Oliveira.

Por fim, foram ouvidos a secretária de competitividade e política regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Andrea Macera; a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá; e o professor do Centro Universitário de Brasília José Eduardo Cardozo. O painel também contou com o presidente da Interfarma Renato Porto e o Gerente Jurídico e de Propriedade Intelectual da CROPLIFE Arthur Gomes. O médico e presidente do Lide Saúde, Cláudio Lottenberg, fez o encerramento do evento.

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Veja como foi:

Destaques

O secretário-executivo do MDIC indicou a previsão de investimentos em digitalização e recursos humanos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e instituições que também trabalham a pauta.

Ele reforçou a recriação do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial (CNDI) e disse que deve sair, nos próximos dias, a composição definitiva do órgão.

Elias Rosa também reconheceu a defasagem da estrutura nacional que garante a propriedade intelectual e anunciou o compromisso de reduzir o backlog (tempo de processamento) para registros de ativos até o final do governo (atualmente, o tempo médio de espera está entre 5 e 6 anos).

Também representando o governo federal, a secretária de Competividade e Política Regulatório do MDIC, Andrea Macera, reforçou o caráter inovador de sua secretaria, que nunca havia existido até então.

Segundo ela, a secretaria visa garantir que a regulação não onere setor produtivo nem sociedade. Os planos iniciais dela envolvem redução do Custo Brasil, o fortalecimento de capacidades institucionais para reguladores e a estratégia nacional de propriedade intelectual. “São programas transversais, ferramentas para ambiente de negócios, garantindo geração de emprego e renda”, salientou.

Ela ainda reforçou que o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) tem trabalhado para fazer o diagnóstico e o objetivo é colocar o Brasil, até 2030, entre as 10 nações onde mais se registram pedidos de ativos.

O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), da Frente Parlamentar de Propriedade Intelectual, defendeu a digitalização dos processos para que ocorram os resultados esperados pelo setor produtivo na pauta.

Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), líder do partido no Senado, defendeu o reconhecimento da importância da pesquisa e da inovação no país e o fortalecimento da frente parlamentar, que, segundo ele, ganhou relevância nos últimos anos frente às comissões temáticas.

“Para resolver as questões da pesquisa, da inovação, propriedade intelectual e patentes é necessário uma consolidada frente parlamentar. É importante que o setor produtivo participe dessa frente conosco”, frisou.

Por sua vez, o presidente do INPI, Julio César Moreira, pediu empenho parlamentar para atualização da legislação e garantia da segurança jurídica de que empresários e o Estado precisam. “Hoje, o Brasil não é o país prioritário para recebimento de patentes e marcas. Temos de dar um passo par avançar nisso”, pontuou.

O que é propriedade intelectual?

Propriedade intelectual envolve a proteção legal ao direito de propriedade e exploração econômica de invenções, patentes, marcas, desenhos.

No Brasil, o responsável pela concessão de direitos de propriedade industrial é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).