Lei Aldir Blanc: artistas goianos esperam R$ 50 milhões de auxílio
Câmara dos Deputados aprovou projeto que prorroga utilização e prestação de contas. Para todo o país, foram liberados R$ 3 bilhões
atualizado
Artistas goianos poderão contar com R$ 50 milhões da Lei Aldir Blanc, depois de a Câmara dos Deputados aprovar, em votação simbólica, na madrugada desta quarta-feira (21/4), projeto de auxílio emergencial a trabalhadores da cultura de todo o país.
O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A lei que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para o setor cultural foi aprovada em 2020. O montante liberado em 2020 foi de R$3 bilhões.
No ano passado, o artista goiano Sergio Pompeo (foto em destaque, à direita) foi um dos contemplados pelos editais da Lei Aldir Blanc.
Ele doou uma obra de sua autoria à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, de Pirenópolis, onde vive, na região central do estado. Com a aprovação do novo projeto, novos trabalhadores da cultura poderão ser beneficiados.
Prorrogação
O projeto aprovado nesta quarta prorroga prazos de execução e de prestação de contas, além de permitir uso de recursos remanescentes. Em Goiás, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) planeja dividir o repasse em 21 editais.
“A Secretaria de Cultura tem os editais prontos para usar todo o recurso da Lei Aldir Blanc, e só aguardávamos a liberação do Congresso Nacional”, afirma o secretário Cesar Moura.
De acordo com ele, o governo estadual tem se articulado para conseguir o auxílio aos trabalhadores do setor. “Já conversamos com vários parlamentares, fomos a Brasília, e a própria classe artística está empenhada para isso”, diz.
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Verba inteira
Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secult, Nilson Jaime, a estratégia do governo de Goiás para usar 100% da verba, tão logo seja destravada, é ampliar os editais.
“São 21 editais para atender especificamente aos segmentos. Estamos trabalhando com planejamento, realizando lives semanais para pessoas do interior e dando capacitação para sanar qualquer dúvida”, destaca.
Uma das medidas para dar celeridade na captação do recurso é retirar os obstáculos, como o de limitar a participação a quem recebeu outro auxílio do governo federal ou de quem declarou imposto de renda.
“As pessoas vão poder se inscrever, pois estamos criando as condições para que o edital atenda o artista”, explica o superintendente.
Os três editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secult em Goiás no ano passado beneficiaram mais de 1.530 projetos em todo o estado, segundo levantamento oficial. A maioria deles está em execução e abrange diversas áreas, como música, audiovisual, culinária, artes plásticas e outras.