TSE: empresas reapresentam projeto para destravar compra de urnas

Após o impasse na licitação para a compra de urnas eletrônicas a serem usadas na eleições municipais deste ano, as duas empresas que foram desclassificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram, nesta segunda-feira (20/01/2020), novos modelos de engenharia, na tentativa de consertar falhas detectadas nos equipamentos inicialmente propostos.

No último dia 8, em plenas férias do Judiciário, o plenário do tribunal se reuniu em caráter extraordinário para decidir o imbróglio e resolveu dar prazo extra para as empresas. Os ministros negaram recurso de uma delas, mas garantiram mais tempo para que um novo projeto fosse entregue.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária com intuito de agilizar a resolução do problema.

Entenda
Trata-se de uma licitação de R$ 696,5 milhões que está travada. O impasse teve início em julho do ano passado, quando o TSE divulgou o edital para a compra de até 180 mil novas urnas. As duas empresas que se inscreveram para fornecer os aparelhos, porém, foram desclassificadas por não atenderem os requisitos exigidos.

A aquisição dos novos equipamentos tem por objetivos de substituir urnas produzidas em 2006 e 2008 e aumentar o total de aparelhos.

Dessa forma, o TSE ampliaria em até 38,3% o número de dispositivos usados na eleição – atualmente, são 470 mil.

Pré-requisitos
No fim do ano passado, duas empresas entregaram à Justiça Eleitoral a documentação para concorrer ao contrato: a Positivo e a Smartmatic.

A primeira não atendeu o período mínimo exigido de autonomia de bateria da urna, de 10 horas, e não cumpriu exigências impostas para impressão de relatórios. Já a outra foi desclassificada por não obedecer a critérios técnicos da licitação.

Em dezembro, Weber negou um recurso da Smartmatic, que foi analisado agora pelo plenário do TSE. Para a presidente do tribunal, há “riscos” para o pleito e “complexidade” envolvendo o certame.