STJ manda soltar ex-presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman
Tribunal manda soltar acusado de comprar votos para Rio receber Olimpíadas 2016, mas impõe medidas cautelares ao ex-dirigente esportivo
atualizado
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PAULO CARNEIRO/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na tarde desta quinta-feira (19/10) habeas corpus a Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), preso desde o dia 5 sob a acusação de participação em suposto esquema de compra de votos para o Rio de Janeiro ser sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
A decisão é da 6ª Turma do STJ, que concedeu liminar por unanimidade a pedido dos advogados de defesa do presidente licenciado do COB e do Comitê Rio-2016. Para autorizar a soltura de Nuzman, no entanto, o tribunal exigiu a aplicação de medidas cautelares e determinou que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável por sua detenção, pode definir novas cautelares que jugar necessárias, inclusive o retorno de Nuzman à cadeia.De acordo com a sentença do STJ, o ex-presidente não pode ter acesso à sede do COB e nem do Comitê Rio 2016, tampouco manter contato com os demais corréus.
Além disso, Nuzman não poderá se afastar da comarca, salvo se previamente autorizado por magistrado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Também é vetado que deixe o país: ele deve entregar o passaporte à Justiça. Por fim, o ex-dirigente ficará afastado de suas atividades e precisa se apresentar à Justiça sempre que for intimado.
O caso foi relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Além da relatora, votaram a favor: Rogério Schietti Machado Cruz, Nefi Cordeiro e Sebastião Alves dos Reis Júnior. O ministro Antônio Saldanha Palheiro foi declarado impedido para se pronunciar no julgamento.
