STJ julga reivindicação de Ana Maria sobre "maternidade" de Louro José

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa na manhã desta terça-feira (16/10) um recurso em que a apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo, e seu ex-marido pedem indenização de R$ 650 mil e o reconhecimento da criação do personagem Louro José, com quem divide a apresentação do programa Mais Você.

A informação foi revelada pelo portal jurídico Jota.

Ana Maria Braga e Carlos Madrulha alegam que idealizaram e criaram o personagem – desenho, características, nome, voz e cores – em 1997, quando ela ainda era contratada da TV Record. Segundo Ana Maria e Madrulha, o boneco foi batizado em homenagem ao filho da apresentadora. Já as características foram inspiradas no papagaio de estimação do então casal.

Na ação, Ana Maria e o ex-companheiro dizem ter sido surpreendidos com um pedido de anulação deste registro por duas pessoas da empresa contratada para confeccionar o boneco, a Display Seven Produções Artísticas. O titular do direito autoral do personagem Louro José na Escola de Belas Artes é Madrulha. No STJ, o caso é relatado pela ministra Nancy Andrighi.