STF determina prisão de pastor evangélico acusado de estupro no RJ

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (27/2), determinou a prisão do pastor evangélico Marcos Pereira da Silva. Condenado a 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de atentado violento ao pudor contra uma fiel, o líder da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, no município de São José do Meriti (RJ), estava solto desde dezembro de 2014, por força de liminar do ministro Marco Aurélio Mello.

Na sessão desta terça, a Turma julgou o mérito da liminar e a cassou. O crime ocorreu em 2006. Segundo os autos, o réu afirmou que a vítima estava possuída por um espírito maligno e a estuprou nas dependências da igreja.

Os advogados do pastor pediram a anulação da sentença de primeira instância por cerceamento da defesa, e, caso o pedido não fosse concedido, a prescrição da denúncia. Segundo os defensores, à época do estupro, crimes sexuais ainda partiam de iniciativa privada, ou seja, eram instaurados caso houvesse interesse da vítima. Em 2009, essa responsabilidade passou a ser do Ministério Público.

O argumento, no entanto, não convenceu o presidente da 1ª Turma, ministro Alexandre de Moraes, nem a ministra Rosa Weber, que votaram pela cassação da liminar. O ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção da medida. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux estavam ausentes e, portanto, a decisão foi tomada por 2 votos a 1.