Presidente do CNDH critica “alinhamento e submissão” de Aras

Comentário foi feito após o procurador-geral da República destituir a vice-presidente do órgão, Deborah Duprat, crítica ao governo

atualizado 04/12/2019 13:10

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A destituição da procuradora Deborah Duprat do cargo de vice-presidente da Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foi considerada como um gesto de “submissão” ao governo pelo presidente da entidade.

O cientista social Leonardo Pinho, atual presidente, avaliou que a forma que o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou o assunto revelou um “alinhamento” do Ministério Público com o governo – o que contraria a premissa de ser um órgão independente e autônomo.

“Na semana passada, a ministra Damares [Alves] oficiou o Aras pedindo que o MPF abra mão da vaga no conselho para que o seu ministério tenha o cargo”, contou.

“Ele recebeu e, na sequência, trocou. Nos impressiona o comportamento de alinhamento e submissão do PGR”, prosseguiu.

Pinho conta, inclusive, que a partir desse dia, toda a sua troca de emails com o PGR eram automaticamente encaminhados para Damares. “O MPF é autônomo. Essa discussão não podia ser apenas a de aceitar o que o governo quer”, disse.

Movimentos populares
Um conjunto de 176 organizações sociais, movimentos populares e redes de defesa dos direitos humanos repudiaram a decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de tirar a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, do cargo de vice-presidente do CNDH.

No documento, o coletivo de assinantes destaca que “na eleição de presidente e vice-presidente [do CNDH] ocorre a eleição do conselheiro e conselheira e não da entidade a qual ele ou ela representam. Desta forma, o plenário elegeu Deborah Duprat como vice-presidente do CNDH, a qual assumiria a presidência em 2020, e não a PGR”.

“Não é natural extinguir conselhos de participação; não é natural cassar mandatos de conselheiros; não é natural nomear presidentes biônicos para presidência de conselhos; não é natural preterir os eleitos; não é natural cassar o mandato de uma conselheira eleita vice-presidente com mandato vigente”, diz trecho da nota.

As entidades ainda dizem que, em razão da atuação de Duprat em defesa dos direitos humanos, a subprocuradora tem “sido alvo de investidas de campos conservadores”.

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