PF encaminha à Procuradoria inquérito sobre palestras de Lula

A Polícia Federal encaminhou para a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) o inquérito que apura crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro supostamente praticados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista teria cometido os delitos em sua empresa de palestras, a LILS Palestras, Eventos e Publicações — aberta em 2011, após deixar o governo.

A investigação da Operação Lava Jato, em Curitiba, é uma das que ainda vão virar denúncia criminal, a ser apresentada ao juiz federal Sérgio Moro. Ela apura recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobras, outros pagamentos indiretos e de outras empresas. As informações são do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

As suspeitas são que os pagamentos feitos por palestras realizadas pelo petista, no Brasil e em países das américas Latina e Central e África possam ter ocultado propinas.

Na quinta-feira (8/6), o delegado Dante Pegoraro Lemos assumiu o inquérito e o encaminhou para os procuradores da Lava Jato, em Curitiba. O procedimento criminal será acrescido das delações premiadas do executivos da Odebrecht, uma das empreiteiras do cartel que fatiava obras na Petrobras que pagou pelas palestras de Lula.

O inquérito era conduzido pelo delegado Márcio Anselmo, que iniciou as apurações da Lava Jato, e que no início do ano foi transferido para Vitória, no Espírito Santo.

Em 23 de março, ao deixar a condução do inquérito, o delegado escreveu em despacho que as investigações foram instauradas para averiguar possíveis crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após quebra de sigilo fiscal bancário. A apuração “aponta recebimento de valores das empresas investigadas no âmbito da Operação Lavajato (Odebrecht, Camargp Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS) por parte da empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. em valores que alcançam R$ 9.338.658,75”.

Criada para que o ex-presidente pudesse dar palestras, a LILS movimentou entre 2011 e 2015 um total de R$ 52,3 milhões. Foram R$ 27 milhões recebidos, a maior parte de empreiteiras e grandes empresas, e R$ 25,2 milhões em débitos.

Na ocasião, Anselmo sugeriu que o novo responsável pelo inquérito aguardasse “as informações prestadas pelos colaboradores relacionados aos fatos sob investigação” ou que fosse solicitado ao Supremo Tribunal Federal o “compartilhamento das informações” da mega delação da Odebrecht homologada em janeiro.

Processos
A investigação contra Lula é uma das que ainda serão transformadas em processo criminal pela Lava Jato em Curitiba. O ex-presidente já é réu em dois processos abertos por Moro, um deles em fase final aponta corrupção e lavagem de dinheiro na reforma e ampliação do tríplex do Guarujá (SP), pela OAS, e o segundo pela compra de um terreno e de um apartamento pela Odebrecht, que teria o petista como beneficiário.

O ex-presidente ainda foi denunciado pela Procuradoria no final de maio por corrupção e lavagem de dinheiro nas reformas do sítio de Atibaia (SP), que teria envolvido as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Fora de Curitiba, Lula é réu em outros três processos ligados direta ou indiretamente à Lava Jato.

Defesa
Por meio de nota, o Instituto Lula negou irregularidades. Leia na íntegra:

“Lula é vítima de ‘lawfare’. Uma das táticas  desse fenômeno consiste justamente na abertura de  diversos procedimentos jurídicos sem materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de relações privadas e lícitas.

Todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos.

Todas as informações sobre elas encontram-se em relatório disponível na internet.

Tudo da mesma forma que outros ex-presidentes e dentro da lei,  cobrando o mesmo valor e condições de palestras para mais de 40 empresas e setores, incluindo, por exemplo, Microsoft e InfoGlobo.”