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Promotores e procuradores de Justiça entregaram, nesta segunda-feira (2/4), aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um manifesto em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O documento com 5.073 assinaturas no total, incluindo de juízes e outros profissionais da área jurídica brasileira, amealhadas em apenas três dias, chega à Corte em momento crucial: a 48 horas do julgamento do pedido de habeas corpus peticionado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Estamos receosos com a impunidade. Não queremos que alterem a jurisprudência. A preocupação é ocorrer um efeito cascata com a mudança de um posicionamento já tomado”, afirmou o promotor de Justiça do Distrito Federal Renato Varalda. “Não é pressão, estamos aqui para sensibilizar o STF. Caso o habeas corpus seja concedido, haverá um aumento da sensação de impunidade”, ponderou.

O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Teve recurso negado pela mesma corte e, com isso, já poderia ter a prisão decretada, mas o STF concedeu-lhe um salvo-conduto até a apreciação de seu HC.

O manifesto entregue nesta segunda contou com o apoio do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e do membro do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, entre outros. O documento alerta o STF sobre a importância do julgamento de quarta. “A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados. Além dos crimes de corrupção, a medida vai agraciar delitos violentos, como estupro, roubo e homicídio”, diz o texto.

Placar
Dos 11 ministros do STF, 10 indicaram como vão se posicionar na sessão plenária do dia 4. A expectativa é de placar acirrado. Cinco – Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes – devem votar pela concessão do habeas corpus e garantia da liberdade de Lula até o julgamento de recurso por tribunais superiores.

O grupo com posicionamento oposto tem o mesmo número de magistrados. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia deram a entender, na última sessão em plenário, que vão negar o pedido de HC e, consequentemente, chancelar a prisão de Lula.

O ônus da decisão recai, portanto, nos ombros de Rosa Weber. Discreta e avessa a declarações públicas, ela não deu dicas sobre seu posicionamento.

 

 

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