Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria contra Heraldo Pereira

O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim terá de cumprir pena por ter chamado o colega de profissão Heraldo Pereira, da Rede Globo, de “negro de alma branca”. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da 1ª Turma da Corte, que havia condenado o jornalista da TV Record a um ano e oito meses de prisão por injúria racial.

A ação transitou em julgado, ou seja, não cabe recurso. Na decisão, da última terça-feira (5/8), Barroso converteu a pena em restrição a direitos.

Em agosto do ano passado, a 1ª Turma manteve, por unanimidade, a condenação de Paulo Henrique Amorim à pena de prisão, em regime aberto, mais multa. “A Lei n. 9.459/97, introduzindo o dispositivo da injúria racial, criou mais um delito no cenário do racismo, portanto, imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão”, justificou Barroso, na ocasião.

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Relembre
Em 2009, Paulo Henrique Amorim chamou Heraldo de “negro de alma branca”, no blog Conversa Afiada. O apresentador da Record escreveu também que o colega “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.

Após a publicação das afirmações injuriosas, Pereira encaminhou representação ao Ministério Público, que denunciou o blogueiro por racismo.

No 1° grau, a 4ª Vara Criminal de Brasília alterou a tipificação para injúria com caráter racial. O tribunal também encerrou a ação por ter sido apresentada fora do prazo legal. Em recurso, manteve-se a absolvição parcial e a desclassificação do crime de racismo para o de injúria racial.