MPF e J&F firmam acordo para auxiliar no combate ao coronavírus

O montante total é de R$2,5 bilhões, em valores atualizados. Os valores devidos pela empresa chegam a mais de R$ 11 bilhões

14/05/2020 18:27

A força-tarefa da operação Greenfield, do Ministério Público Federal (MPF), e a J&F Investimentos S.A. firmaram o 4º aditamento ao acordo de leniência da empresa. Com o aditivo, a holding se comprometeu a priorizar a destinação da maior quantidade possível de recursos previstos na cláusula referente a projetos sociais ainda em 2020 e no combate à pandemia de coronavírus.

O montante total é de R$2,5 bilhões, em valores atualizados. O objetivo é cooperar com ações de combate ao Covid-19 no Brasil.

Antes da assinatura desse novo documento, a previsão para executar essa quantia em projetos sociais era até 2041. Os valores totais devidos pela empresa (em torno de R$ 11,5 bilhões) permanecem os mesmos, não havendo sido alterados nesse aditamento.

Entre as finalidades possíveis para a destinação dos valores, o acordo traz a provisão futura de mais recursos para reforçar a produção e o fornecimento de testes moleculares – chamados de RT PCR – que diagnosticam a Covid-19, bem como para a instalação de novas plataformas de processamento automatizado dos exames e para a produção de insumos que viabilizem a execução dos testes.

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No mês passado, a fundação Fiocruz recebeu quase R$27 milhões, também provenientes da leniência, a fim de custear a compra de testes para coronavírus. O dinheiro estava disponível em conta escritural da Caixa e pôde ser transferido imediatamente.

O acordo obriga ainda a J&F a dar ampla publicidade sobre o cumprimento dos programas sociais. “O objetivo é informar à sociedade tratar-se de medidas que visam à reparação dos danos sociais reconhecidos pela empresa no acordo de leniência”. diz o MPF.

O documento foi homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Todas as demais cláusulas previstas no acordo de leniência permanecem em vigor.