MPF abre ação contra associação que defendeu "tratamento precoce"

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação civil pública contra a associação Médicos pela Vida Covid-19, por publicar um manifesto que defende o “tratamento precoce” contra o coronavírus. Os procedimentos não têm eficácia científica comprovada nem aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O manifesto em questão havia sido divulgado no jornal Zero Hora no dia 23 de fevereiro, como um informe publicitário que, segundo o MPF, contraria a legislação e o ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos.

A ação exige pagamento de indenização pela associação no valor sugerido de R$ 10 milhões como forma de reparação por potencial dano à saúde e à moral coletiva.

Para o MPF, a Médicos pela Vida induziu a população a acreditar que o “tratamento” em questão é suficiente para minimizar a disseminação do vírus e atingiu a honra dos profissionais que não recomendam tais medicamentos, o que pode indicar uma infração ética.

Além da indenização, a ação civil pública requer que a associação retire do seu site o manifesto publicado por meio do informe publicitário e todas as demais informações que contrariam a legislação e atos normativos.