Marco Aurélio diz que tem relação de inimizade com Gilmar Mendes

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa sexta-feira (31/05/2019) ter uma “relação de inimizade” com o seu colega de toga, Gilmar Mendes, em decisão proferida na última terça-feira (28/05/2019). As informações são do Estadão.

A empresa Arpen Indústria e Comércio havia recorrido de decisão de Gilmar em uma demanda relacionada à prescrição tributária.

O apelo foi distribuído para Marco Aurélio. “Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade. Ante o contexto e o versado no artigo 145, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, assento a suspeição para atuar enquanto julgador”.

“Considerado o previsto no artigo 67, § 3º, do Regimento Interno, na redação conferida pela Emenda nº 49/2014, determino, levando em conta a suspeição declarada, a remessa do processo à Secretaria Judiciária, objetivando a redistribuição”, escreveu Marco Aurélio.