Justiça manda governo devolver apostilas recolhidas por ordem de Doria

A Justiça determinou que sejam devolvidas dentro de 48 horas aos alunos da rede estadual de São Paulo as apostilas recolhidas na última semana por ordem do governador paulista, João Doria (PSDB). A decisão provisória atende pedido feito por um grupo de professores em ação popular protocolada nesta terça-feira (10/09/2019). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Em seu despacho, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro cita possíveis danos ao erário e aos alunos em decorrência do confisco do material.

Para a magistrada, “a ausência de publicação de ato administrativo fundamentado acerca do recolhimento do material gera nulidade insanável”.

“Não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do 8º ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado”, completa Paula.

Além da devolução do material, a juíza determinou ainda que as apostilas já recolhidas não sejam destruídas. Na semana passada, a Secretaria da Educação havia informado que elas ficariam armazenadas nas diretorias regionais até que uma comissão constituída para avaliá-las desse um parecer.

Entenda
A medida foi anunciada na semana passada por Doria, com o argumento de que o material didático fazia “apologia à ideologia de gênero”. A apostila que o governador mandou recolher era da matéria de ciências e utilizada por alunos do 8º ano do ensino fundamental, de 13 a 14 anos.

O material explica conceitos como sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual”, disse o governador paulista. “Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, completou.