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Justiça libera posto de combustível a funcionar sem frentista

Decisão foi tomada pela 1ª Vara Federal de Jaguará do Sul, em Santa Catarina. União poderá recorrer da decisão

10/05/2022 10:12, atualizado 10/05/2022 10:34
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Myke Sena/ Especial para o Metrópoles
Posto de combustível no Distrito Federal

Um posto de combustível de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, ganhou na Justiça o direito de oferecer aos consumidores o sistema de autosserviço, sem necessidade de frentista.

A decisão foi tomada no último dia 29 pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Jaguará do Sul, Joseano Maciel Cordeiro.

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Para saber a resposta, é necessário realizar uma conta básica. Prepare a calculadora (ou a mente!)
Divida o preço do litro do álcool pelo da gasolina. Caso o resultado seja igual ou inferior a 0,71, o indicado é que o álcool seja utilizado. No entanto, se o resultado for superior a 0,72, significa que a gasolina será o melhor negócio
Por exemplo, se nos postos o litro do álcool custa R$ 5,00 e o da gasolina está chegando a R$ 7,00, dividindo o primeiro pelo segundo, o resultado será R$ 0,71. Ou seja, nesse caso, o álcool será mais vantajoso
Levando em consideração o modelo do carro, será necessário dividir o valor do desempenho do automóvel com o álcool pelo desemprenho que ele tem com a gasolina
Se o veículo circular 7,2 km/litro com álcool e 10 km/l com gasolina, temos 0,72 ou 72% de rendimento com álcool. Nesse caso, a gasolina é a indicada
Recentemente, a Petrobras anunciou o aumento de 18,8% na gasolina, e de 24,9% no diesel nas refinarias. Devido ao reajuste, que começou a valer em 11 de março, consumidores passaram a questionar qual combustível é o mais vantajoso na hora de abastecer
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Recentemente, a Petrobras anunciou o aumento de 18,8% na gasolina, e de 24,9% no diesel nas refinarias. Devido ao reajuste, que começou a valer em 11 de março, consumidores passaram a questionar qual combustível é o mais vantajoso na hora de abastecer

PhotoAlto/James Hardy
Para saber a resposta, é necessário realizar uma conta básica. Prepare a calculadora (ou a mente!)
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Para saber a resposta, é necessário realizar uma conta básica. Prepare a calculadora (ou a mente!)

Jordan Siemens/ Getty Images
Divida o preço do litro do álcool pelo da gasolina. Caso o resultado seja igual ou inferior a 0,71, o indicado é que o álcool seja utilizado. No entanto, se o resultado for superior a 0,72, significa que a gasolina será o melhor negócio
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Divida o preço do litro do álcool pelo da gasolina. Caso o resultado seja igual ou inferior a 0,71, o indicado é que o álcool seja utilizado. No entanto, se o resultado for superior a 0,72, significa que a gasolina será o melhor negócio

FG Trade/ Getty Images
Por exemplo, se nos postos o litro do álcool custa R$ 5,00 e o da gasolina está chegando a R$ 7,00, dividindo o primeiro pelo segundo, o resultado será R$ 0,71. Ou seja, nesse caso, o álcool será mais vantajoso
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Por exemplo, se nos postos o litro do álcool custa R$ 5,00 e o da gasolina está chegando a R$ 7,00, dividindo o primeiro pelo segundo, o resultado será R$ 0,71. Ou seja, nesse caso, o álcool será mais vantajoso

andresr/ Getty Images
Levando em consideração o modelo do carro, será necessário dividir o valor do desempenho do automóvel com o álcool pelo desemprenho que ele tem com a gasolina
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Levando em consideração o modelo do carro, será necessário dividir o valor do desempenho do automóvel com o álcool pelo desemprenho que ele tem com a gasolina

Getty Images
Se o veículo circular 7,2 km/litro com álcool e 10 km/l com gasolina, temos 0,72 ou 72% de rendimento com álcool. Nesse caso, a gasolina é a indicada
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Se o veículo circular 7,2 km/litro com álcool e 10 km/l com gasolina, temos 0,72 ou 72% de rendimento com álcool. Nesse caso, a gasolina é a indicada

Artit Fongfung / EyeEm
Para saber o desempenho que o seu carro faz com cada um dos combustíveis, caso o seu automóvel não tenha computador de bordo que forneça a informação, você precisará encher o tanque e anotar o número ou zerar o hodômetro parcial
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Para saber o desempenho que o seu carro faz com cada um dos combustíveis, caso o seu automóvel não tenha computador de bordo que forneça a informação, você precisará encher o tanque e anotar o número ou zerar o hodômetro parcial

PhotoAlto/James Hardy/ Getty Images
Feito isso, percorra a distância necessária para esvaziar o tanque e o encha novamente com o outro combustível, dividindo o total de litros abastecido pela quilometragem rodada
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Feito isso, percorra a distância necessária para esvaziar o tanque e o encha novamente com o outro combustível, dividindo o total de litros abastecido pela quilometragem rodada

Westend61/ Getty Images
Ao descobrir o que o carro faz com cada um dos combustíveis, divida o valor do álcool pelo da gasolina, para saber qual é o mais vantajoso
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Ao descobrir o que o carro faz com cada um dos combustíveis, divida o valor do álcool pelo da gasolina, para saber qual é o mais vantajoso

Vinícius Schmidt/Metrópoles
O posto de combustível alegou, entre outros argumentos, que tem dificuldades para contratar frentistas na região, por falta de interessados, e que atualmente a recarga de veículos elétricos já é possível por sistema de autosserviço.

Proibida no Brasil, a modalidade de funcionamento é permitida em outros países, como nos Estados Unidos.

O magistrado entendeu que a Lei nº 9.956/2000, que impede o abastecimento por autosserviço, é incompatível com a Lei de Liberdade Econômica e a Lei de Inovação Tecnológica.

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Cordeiro observou, ainda, que notas técnicas do Ministério das Minas e Energia também demonstram que não está presente o requisito de “alto risco” para justificar a restrição.

Cabe recurso da ré, a União, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Leia a íntegra da decisão:

Decisão Posto de Combustível by Metropoles on Scribd

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