Justiça determina repasses para gestoras de hospitais do Rio
As Organizações Sociais já deram início ao pagamento dos salários de outubro, novembro e do 13º salário
atualizado
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Foi determinado pela Justiça do trabalho, nesta terça-feira (17/12/2019), o repasse imediato dos valores bloqueados nas contas da Prefeitura do Rio de Janeiro para as Organizações Sociais (OSs) que administram hospitais e postos de saúde na cidade. As informações são do Estadão.
O valor total bloqueado é R$ 308,7 milhões – 5% a menos do que o reconhecido inicialmente pelo município como valor devido aos trabalhadores.
A cidade do Rio vive grave crise financeira e suspendeu pagamentos nesta terça. A Justiça do Trabalho também afirmou que as OSs já deram início ao pagamento dos salários de outubro, novembro e do 13º salário dos funcionários, que estão em greve.
Pedido
Cesar Marques Carvalho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, acatou pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou também que os recursos repassados às OSs estejam vinculados ao pagamento das verbas em atraso e não possam ser usados para outros fins.
O desembargador determinou ainda que os funcionários das OSs têm prazo de 24 horas após o recebimento dos recursos para retornarem ao trabalho. Uma nova audiência foi agendada para quinta-feira (19/12/2019), para que os repasses sejam comprovados pela OSs.
