Ieprev pede ao STF que suspenda julgamento sobre revisão da vida toda

Os ministros já começaram a analisar o tema no plenário virtual e o resultado está previsto para esta sexta. Fux deve decidir sobre pedido

atualizado 11/06/2021 16:11

Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STFIgo Estrela/Metrópoles

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou, nesta quinta-feira (10/6), ao ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição em que pede a suspensão do julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda“. O caso já está sendo analisado pelo plenário virtual da Corte.

A instituição alega que há erros de cálculo no prejuízo que a União teria com uma decisão contrária aos seus interesses. O erro estaria em cálculo divulgado no voto do ministro Nunes Marques, que já foi acompanhado por outros quatro integrantes do Supremo. Marco Aurélio é o relator do caso.

Dependendo do resultado da votação, será permitido que aposentados usem todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolhidas antes da instituição do Plano Real, em 1994, para recalcular os valores dos benefícios.

A votação tem previsão de encerramento para esta sexta. Até o momento, cinco ministros votaram contra a revisão e quatro a favor. O pedido será analisado pelo presidente do STF, o ministro Luiz Fux.

A entidade argumenta que os cálculos de um prejuízo de R$ 46 bilhões aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não correspondem à realidade.

“Os critérios econômico-financeiros apresentados pelo INSS são falaciosos e não guardam correspondência com a realidade, influindo, pois, de forma deletéria no resultado do julgamento”, diz o documento assinado pelos advogados João Badari e Roberto de Carvalho Santos.

Leia a íntegra:

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