Fux defende democracia e fala sobre 7/9: "Liberdade de expressão não comporta violência"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (2/9) fazendo um pronunciamento a respeito das manifestações convocadas para 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na ocasião, o magistrado afirmou que “a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”.

Apesar de falar que confia que “os cidadãos agirão, em suas manifestações, com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, Fux aproveitou o momento para defender a democracia.

“O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros, conforme a lição legada por Martin Luther King Jr: ‘A paz jamais será mantida pela força; ela só pode ser obtida por meio do entendimento mútuo'”, pontuou o ministro.

Fux ressaltou que o STF tem sido “ferrenho defensor das liberdades públicas”. As falas foram ditas no momento em que a Corte e os ministros têm sido alvos de ataques – proferidos, inclusive, por Bolsonaro.

“Sabemos que as liberdades públicas não são benesses concedidas pelo Estado, mas vitórias históricas dos cidadãos brasileiros, dos quais se espera cuidado para com os próprios direitos fundamentais”, continuou o magistrado.

“A nossa democracia desperta o senso de responsabilidade de todos os brasileiros, que devem reafirmá-la em todos os momentos da vida. Afinal, a nossa democracia não nos foi herdada nem outorgada, mas corajosamente conquistada”, concluiu Fux.