Em carvoaria de MG, 66 trabalhadores eram mantidos como escravos

O MPT aponta que esse foi o maior grupo encontrado em situação análoga à escravidão em 2021

atualizado 05/03/2021 19:29

carvoariaDivulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu resgatar 66 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão. A operação, que foi deflagrada em 23 de fevereiro e concluída na manhã de quinta-feira (4/3), ocorreu em uma fazenda de produção de carvão na região de Brasilândia de Minas (MG).

O grupo era submetido a aspirar cinzas de carvão, tomar banho de mangueira, sem nenhuma privacidade, fazer necessidades no mato, dormir em colchões sobre o chão e usar páginas de livros didáticos substituindo papel higiênico.

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“Essas eram algumas das rotinas aviltantes às quais estavam sendo submetidos os 66 trabalhadores explorados na produção de carvão em uma fazenda em Brasilândia de Minas”, afirma o MPT.

Também eram violados outros direitos básicos como ter um local apropriado para refeições, carteira assinada, contrato de trabalho, abrigo contra chuva durante o serviço e equipamentos de proteção.

Sem vaso sanitário

Em nota, o MPT continua: “Muitos alojamentos estavam em condições precárias. No pior deles, não havia sequer vaso sanitário, geladeira ou qualquer eletrodoméstico, a falta de água era frequente e existia, ainda, um depósito de combustíveis aos fundos, gerando riscos de incêndio e explosão”.

Segundo as informações do ministério, esse foi o maior grupo de trabalhadores encontrado em situação análoga à de escravo em 2021.

O órgão explica ainda que grande parte dos trabalhadores vieram aliciados de outros estados, principalmente do Paraná, mediante promessas de boas condições de trabalho e de remuneração.

“Chegando à fazenda, porém, a situação era diferente da realidade. Suas carteiras de trabalho não foram assinadas, seus documentos pessoais foram retidos e os trabalhadores submetidos a condições degradantes. Se não ficassem nessa situação por ao menos 45 dias, não teriam passagens de volta e os empregadores ainda descontariam as de ida para Minas Gerais”, diz o documento.

As empresas

Com a operação, o acerto rescisório dos trabalhadores foi concluído, incluindo todas as verbas rescisórias apuradas pelos auditores-fiscais do trabalho, que autuaram as empresas.

As empresas também pagaram todas as passagens de retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem e assinaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, comprometendo-se a regularizar seu ambiente de trabalho e não cometer novas violações à legislação, sob pena de multas.

No TAC, aceitaram, ainda, pagar indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e por danos morais coletivos. As rescisões e indenizações, somadas, ultrapassaram o valor de R$ 970 mil.

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