*
 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de suspensão da prisão do petista. A petição foi protocolada nas duas Cortes na tarde desta terça-feira (5/6).

Os defensores sustentam não ser legal manter o ex-chefe do Executivo nacional atrás das grades enquanto houver recursos passíveis de julgamento no STJ e no STF. “A execução provisória da injusta e infundada pena imposta ao requerente teve início antes mesmo do esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que apressou-se em determinar o açodado encarceramento”, alega a defesa de Lula.

Os advogados ainda tentam convencer os ministros sob alegação de que Lula não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade, mormente porque o requerente não representa perigo algum à ordem pública”.

Veja a petição endereçada ao STJ:

Pedido Ao STJ – Efeito Suspensivo 2 by Metropoles on Scribd

Veja a petição endereçada ao STF:

Pedido Ao STF – Efeito Suspensivo 1 by Metropoles on Scribd

Julgamento
As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pela maioria das sustentações orais em julgamentos de Lula.

O triplex no Guarujá é um dos principais pontos do processo que levou à condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está encarcerado desde 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a construtora OAS teria repassado o imóvel ao petista, além de fazer benfeitorias milionárias no apartamento.

Em troca, a empreiteira teria sido beneficiada pelo ex-presidente em contratos com a Petrobras. Em primeira instância, no ano de 2017, o juiz Sérgio Moro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão. No dia 24 de janeiro deste ano, a 8ª Turma do TRF-4 aumentou a sentença para 12 anos e 1 mês de detenção. A decisão determinou que a pena fosse cumprida inicialmente em regime fechado.

 

Colaborou Pedro Alves