Covid-19: Barroso pede reajuste em plano do governo para indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (18/12) não validar o plano de ações do governo para tentar conter o avanço do novo coronavírus entre as comunidades indígenas. Esta é a terceira vez que o documento é rejeitado.

Na decisão, Barroso determinou que ajustes sejam feitos no plano porque persistem “deficiências essenciais à sua exequibilidade, efetividade e monitorabilidade”.

O ministro é relator de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSol, PCdoB, Rede, PT, PDT), que apontam suposta omissão do governo federal no combate à Covid-19 entre indígenas.

“Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas e que mantém em aberto o cumprimento da cautelar deferida por este Juízo”, escreveu Barroso na decisão.

Agora, o governo tem até o próximo dia 8 de janeiro para apresentar a quarta versão do plano.