Covid-19: Barroso pede reajuste em plano do governo para indígenas
O documento entregue pelo Executivo não foi validado pela 4ª vez. Ministro do STF afirmou que “persistem deficiências” no texto
atualizado
Compartilhar notícia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (18/12) não validar o plano de ações do governo para tentar conter o avanço do novo coronavírus entre as comunidades indígenas. Esta é a terceira vez que o documento é rejeitado.
Na decisão, Barroso determinou que ajustes sejam feitos no plano porque persistem “deficiências essenciais à sua exequibilidade, efetividade e monitorabilidade”.
O ministro é relator de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSol, PCdoB, Rede, PT, PDT), que apontam suposta omissão do governo federal no combate à Covid-19 entre indígenas.
“Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas e que mantém em aberto o cumprimento da cautelar deferida por este Juízo”, escreveu Barroso na decisão.
Agora, o governo tem até o próximo dia 8 de janeiro para apresentar a quarta versão do plano.
