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CNJ investiga desembargador Sartori por anulação de júris do Carandiru

Ivan Sartori absolveu 74 policiais militares envolvidos com o Massacre do Carandiru, em setembro deste ano

atualizado

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Mônica Zarattini/Estadão
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1 de 1 carandiru - Foto: Mônica Zarattini/Estadão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação “para aferir eventual violação de deveres funcionais” pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trinta entidades de direitos humanos, imprensa e pesquisa em Segurança Pública acionaram o órgão diante do posicionamento do magistrado no julgamento que resultou na anulação de júris de 74 policiais militares envolvidos com o Massacre do Carandiru, em setembro deste ano. O corregedor nacional, João Otávio de Noronha, negou, no entanto, pedido de afastamento de Sartori da Corte.

O corregedor do CNJ expôs na decisão que a permanência de Sartori no cargo “não acarreta nenhum risco ao processo ou ao direito das partes”. “Sob essa ótica, a liminar de afastamento só há de ser deferida por esta Corregedoria em caráter excepcional, o que, a toda evidência, não é a hipótese”, reforçou Noronha ao negar o pedido de afastamento do desembargador.

O membro do conselho disse ser “recomendável” a apuração dos fatos alegados, “a fim de se aferir eventual violação dos deveres funcionais pelo requerido”. Noronha deu a Sartori 15 dias para se manifestar sobre os fatos narrados na reclamação. O magistrado não apresentou resposta aos questionamentos da reportagem até às 18 horas desta segunda-feira (19).

“Foi um episódio internacionalmente reconhecido como uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil que não pode ser apontada com um simples caso de legítima defesa, como Sartori fez. A prova pericial demonstrou que a maior parte dos presos levou tiro nas costas, com sinais claros de execução. É uma tese distante da realidade”, disse o integrante da ONG Conectas Rafael Custódio.

Para ele, a decisão do magistrado na Corte foi seguida por uma “postura incompatível” com o cargo, quando ele realizou comentários na internet. “Ele associou a atuação da imprensa e de órgãos de direitos humanos à vinculação com organizações criminosas”, acrescentou Custódio. De acordo com o integrante da ONG, a abertura da investigação pode ser o primeiro passo para instauração de procedimento disciplinar, caso o corregedor enxergue indícios suficientes.

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