Cidade de SC pagará R$ 60 mil a estudante que perdeu o baço após briga

A Justiça de Santa Catarina determinou que o município de São Bento do Sul pague uma indenização de R$ 60 mil reais a uma aluna de escola pública que sofreu diversos ferimentos e passou por cirurgia de retirada do baço por conta de uma briga no colégio.

A decisão foi proferida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na ocasião, os magistrados mantiveram a decisão de primeira instância, que considerava os danos morais sofridos pela jovem, mas ainda acresceram danos estéticos ao valor indenizatório, aumentando o valor a ser pago pelo município.

Segundo os autos, a menina andava de mãos dados com uma amiga, na hora do recreio, quando uma colega a puxou pelos cabelos, por suas costas, e a derrubou. No chão, a vítima foi agredida com chutes e socos.

Em sua defesa, o município de São Bento do Sul pediu que a Justiça reconhecesse a culpa da agressora pelo episódio, apontando que a indenização deveria ser reduzida.

Localizada no norte do estado, a cidade fica a cerca de 250 km de Florianópolis e, segundo o IBGE, tinha população estimada de 83,5 mil pessoas em 2018.

A desembargadora Denise de Souza Luiz Frankoski, relatora do processo, considerou que a escola não atuou para garantir a segurança da estudante da instituição de ensino, o que levou ao ocorrido.

A relatora destacou ainda que agressora deverá cumprir medida socioeducativa de liberdade assistida por pelo menos seis meses, conforme decisão no âmbito de um ato infracional.