Justiça

Brumadinho: 16 funcionários da Vale e da Tüv Süd agora são réus

Juiz aceitou denúncias por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais devido ao rompimento da barragem no ano passado

2 dias passados

INSS: processos sobre Previdência crescem 52% em quatro anos

Foram registrados 1,74 milhão de novos casos em 2018, último ano com dados disponíveis em relatório do CNJ

3 dias passados

STF: Luiz Fux adia julgamento sobre tabelamento de frete

O ministro marcou uma audiência, no dia 10 de março, para que as partes tentem uma conciliação

3 dias passados

Lava Jato: Justiça bloqueia bens de ex-assessor de Dilma

Segundo o documento, o réu recebeu vantagens indevidas da Odebrecht, entre os anos de 2009 e 2014, quando Dilma era…

4 dias passados

STJ: veja decisão favorável a Sérgio Camargo na Fundação Palmares

Presidente da Corte derrubou liminar do TRF5 por entender que "houve interferência do Poder Judiciário na esfera discricionária do Executivo

4 dias passados

Justiça dá 45 dias para o INSS analisar pedidos de benefícios

O instituto terá que pagar uma multa diária de R$ 20 mil caso a data não seja cumprida. Recurso foi…

4 dias passados

STF permite suspensão de CNH em caso de homicídio culposo

Por maioria, os ministros entenderam que o motorista profissional que matar alguém, mesmo sem intenção, pode sofrer a perda da…

4 dias passados

STF garante imunidade tributária em caso de exportação indireta

Por maioria, Corte decidiu barrar instruções da Receita Federal que estabeleciam a necessidade de contribuições sociais

4 dias passados

Justiça do Rio proíbe cremação de corpo do capitão Adriano

A juíza afirma que não constam no pedido documentos imprescindíveis como a cópia da Guia de Remoção de Cadáver e…

5 dias passados

STJ mantém condenação de Azeredo, mas pena cai: 15 anos e 7 meses

Ex-governador responde por desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 12 milhões em valores atualizados) de empresas na campanha…

5 dias passados

INSS: ex-servidora que recebia propina tem R$ 12,8 mi bloqueados

Além do valor pago indevidamente, a AGU cobra mais R$ 9,5 milhões em multa por atos de improbidade administrativa

5 dias passados

Aras diz que Cabral segue no crime e pede para STF anular delação

Ex-governador do Rio fechou acordo com a PF, mas o procurador geral da República alega irregularidades. Tema está nas mãos…

6 dias passados