Justiça

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima 4ª

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

15 horas passados

Espanha pede 8 anos de prisão a militar preso com cocaína

Autoridades também querem multa de cerca de R$ 18 milhões para Manoel Silva Rodrigues, preso desde o dia 26 de…

22 horas passados

Desembargador de MG proíbe novos inquéritos contra Álvaro Antônio

Desembargador do TRE alegou que o ministro do Turismo estaria sendo alvo de duplas investigações sobre candidaturas laranjas

22 horas passados

Consultor de Bolsonaro vai a julgamento por agressão à ex-mulher

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios marcou para 3 de fevereiro de 2020 audiência de instrução de…

23 horas passados

STF começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser…

1 dia passados

Juiz federal absolve Temer da acusação de obstrução de Justiça

De acordo com a decisão, não houve crime no diálogo do então presidente com o empresário Joesley Batista, dono da…

1 dia passados

Toffoli: julgamento sobre 2ª instância terá ao menos duas sessões

O presidente da Corte afirmou que nesta quinta serão feitas apenas as sustentações orais e lido o relatório do relator

2 dias passados

Ânimos esquentam no STF com bate-boca entre Toffoli e Barroso

Discussão aconteceu durante sessão plenária, quando o colegiado discutia ação contra resoluções da Justiça Eleitoral

2 dias passados

Barroso sobre alterar 2ª instância: “Favorece colarinho branco”

Na visão do magistrado, a mudança em 2016, autorizando a prisão imediata, melhorou o país

2 dias passados

Consumidor que encontrou cigarros em cerveja receberá R$ 10 mil

Decisão unânime do STJ entendeu que o consumidor foi exposto a grave risco e condenou fabricante a pagar o valor…

2 dias passados

Por 6 x 5, STF decide pela revisão da anistia a ex-cabos da FAB

Com isso, a administração pública deve rever a situação de quase 2,5 mil ex-militares. AGU contestou as indenizações pagas

2 dias passados

Para Fux, modificar jurisprudência na 2ª instância é “retrocesso”

Para ministro do STF, esperar esgotamento de recursos funciona em outros países, mas não no Brasil

2 dias passados