Justiça

MJ investiga repasse “fantasma” da SNJ à ONU no governo Dilma

Transferência voluntária teria sido feita entre 2013 e 2016. Destino de parte do recurso não foi devidamente informado

1 dia passados

Supremo dá cinco dias para Alesp explicar reforma da Previdência

Com a intimação, o debate continua parado e deve voltar apenas no próximo ano

2 dias passados

Justiça nega recurso e mantém veto a nomeado na Fundação Palmares

Jornalista Sérgio Camargo já havia tido a indicação como presidente da entidade suspensa em decisão de primeira instância, agora confirmada

2 dias passados

TRF-4 nega recurso para anular provas no caso do Instituto Lula

Defesa do ex-presidente alegava irregularidades no material da Odebrecht e nos procedimento de cooperação internacional da Lava Jato

3 dias passados

Em gravação achada em pen drive, juiz da Bahia negocia valores

Juiz Sérgio Humberto Sampaio é um dos presos na Operação Faroeste, que investiga venda de sentenças no interior e no…

3 dias passados

Fachin libera ação sobre impeachment de Salles para o plenário

Caso, porém, deve ser analisado apenas em 2020. Recurso foi apresentado contra decisão que barrou processo do ministro do Meio…

3 dias passados

STF suspende sessão sobre tornar crime não pagar ICMS declarado

Há maioria pelo entendimento de que o não recolhimento de ICMS registrado pode ser enquadrado como apropriação indébita. Placar está…

3 dias passados

Justiça absolve seguranças acusados de torturar jovem após furto

Adolescente de 17 anos foi filmado nu ao apanhar de chicote por dois funcionários de supermercado na zona sul de…

3 dias passados

STF retira de pauta recursos que envolvem servidores públicos

Ações dizem respeito à ascensão de servidor de nível médio e ao pagamento dos quintos nos salários e não têm…

4 dias passados

STJ garante “revisão da vida toda” no cálculo da aposentadoria

Com a mudança de parâmetro, beneficiários do INSS podem pedir que benefício considere vencimentos anteriores a 1994, ano do Plano…

4 dias passados

STF faz 2 a 1 por tornar crime declarar e não pagar imposto

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, foi seguido por Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes divergiu. Caso impacta tributos estaduais

4 dias passados

Juiz derruba medida de Bolsonaro e dá 72h para volta de radares

"A não utilização dos equipamentos, a cada dia, é capaz de acarretar aumento do número de acidentes e de mortes",…

4 dias passados